Ir ao conteúdo

TRE-PB — 06000047020266150027

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas AnualOrgao: 27 ª ZONA ELEITORAL - TAPEROÁ/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-03-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 58254a46c8b2c02a4ee5bfefbe7587234aab573dc3a02639100c09d3e49e25ef

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-03-27 a 2026-06-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-06-19: Petição (TPU 85)
2026-05-29: Definitivo (TPU 246)
2026-05-29: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-05-29: Documento (TPU 581)
2026-05-29: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-05-29: Documento (TPU 581)
2026-05-22: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-14: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-14: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-14: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-14: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-14: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Contas Anuais

Ver outros registros do assunto TPU 12726

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-03-27T14:27:35.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14258",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - TAPEROÁ/PB"
  }
}

2026-04-14T14:19:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14258",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - TAPEROÁ/PB"
  }
}

2026-05-05T14:41:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14258",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - TAPEROÁ/PB"
  }
}

2026-03-27T14:28:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14258",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - TAPEROÁ/PB"
  }
}

2026-03-27T14:29:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14258",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - TAPEROÁ/PB"
  }
}

2026-03-30T13:12:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14258",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - TAPEROÁ/PB"
  }
}

2026-03-30T14:54:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14258",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - TAPEROÁ/PB"
  }
}

2026-03-30T14:58:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14258",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - TAPEROÁ/PB"
  }
}

2026-03-30T15:07:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14258",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - TAPEROÁ/PB"
  }
}

2026-03-31T11:51:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14258",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - TAPEROÁ/PB"
  }
}

2026-04-14T15:26:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14258",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - TAPEROÁ/PB"
  }
}

2026-04-14T16:02:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14258",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - TAPEROÁ/PB"
  }
}

2026-04-14T16:10:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14258",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - TAPEROÁ/PB"
  }
}

2026-04-14T16:15:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14258",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - TAPEROÁ/PB"
  }
}

2026-04-14T16:17:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14258",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - TAPEROÁ/PB"
  }
}

2026-04-22T10:28:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14258",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - TAPEROÁ/PB"
  }
}

2026-04-22T10:31:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14258",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - TAPEROÁ/PB"
  }
}

2026-04-28T00:33:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14258",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - TAPEROÁ/PB"
  }
}

2026-05-05T00:39:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14258",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - TAPEROÁ/PB"
  }
}

2026-05-07T10:36:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14258",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - TAPEROÁ/PB"
  }
}

2026-05-07T10:36:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14258",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - TAPEROÁ/PB"
  }
}

2026-05-07T10:36:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14258",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - TAPEROÁ/PB"
  }
}

2026-05-07T12:50:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14258",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - TAPEROÁ/PB"
  }
}
```

2026-05-08T00:01:06.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14258",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - TAPEROÁ/PB"
  }
}

2026-05-14T02:30:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14258",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - TAPEROÁ/PB"
  }
}

2026-05-14T02:30:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14258",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - TAPEROÁ/PB"
  }
}

2026-05-14T02:30:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14258",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - TAPEROÁ/PB"
  }
}

2026-05-14T02:31:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14258",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - TAPEROÁ/PB"
  }
}

2026-05-14T02:31:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14258",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - TAPEROÁ/PB"
  }
}

2026-05-14T02:31:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14258",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - TAPEROÁ/PB"
  }
}

2026-05-22T00:31:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14258",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - TAPEROÁ/PB"
  }
}

2026-05-29T10:03:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14258",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - TAPEROÁ/PB"
  }
}

2026-05-29T10:06:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14258",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - TAPEROÁ/PB"
  }
}

2026-05-29T13:55:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14258",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - TAPEROÁ/PB"
  }
}

2026-06-19T16:27:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14258",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - TAPEROÁ/PB"
  }
}

2026-03-27T14:27:35.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14258",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - TAPEROÁ/PB"
  }
}

2026-03-30T14:52:55.000Z — Documento (TPU 12270)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14258",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - TAPEROÁ/PB"
  }
}

2026-03-30T14:52:55.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14258",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - TAPEROÁ/PB"
  }
}

2026-05-07T10:29:43.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14258",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - TAPEROÁ/PB"
  }
}

2026-05-07T10:29:43.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14258",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - TAPEROÁ/PB"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SP — 06000257520246260232 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-06-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SP
- Órgão julgador: 27 ª ZONA ELEITORAL - TAPEROÁ/PB / 232 ª ZONA ELEITORAL - PALMEIRA DOESTE
TRE-SE — 06003598520266250000 — Petição Cível · 2026-07-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SE
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual / Petição Cível
- Órgão julgador: 27 ª ZONA ELEITORAL - TAPEROÁ/PB / GABINETE 4 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-SC — 06000445620246240032 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-07-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SC
- Órgão julgador: 27 ª ZONA ELEITORAL - TAPEROÁ/PB / 32 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SP — 06000258320246260197 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SP
- Órgão julgador: 27 ª ZONA ELEITORAL - TAPEROÁ/PB / 197 ª ZONA ELEITORAL - GUARIBA
TRE-GO — 06000378620246090095 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-05-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-GO
- Órgão julgador: 27 ª ZONA ELEITORAL - TAPEROÁ/PB / 095ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/JUSSARA
TRE-SP — 06000258320246260294 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-03-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SP
- Órgão julgador: 27 ª ZONA ELEITORAL - TAPEROÁ/PB / 294 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA
TRE-GO — 06000384820246090038 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-GO
- Órgão julgador: 27 ª ZONA ELEITORAL - TAPEROÁ/PB / 038ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIATUBA
TRE-SC — 06000453420246240099 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-05-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SC
- Órgão julgador: 27 ª ZONA ELEITORAL - TAPEROÁ/PB / 99 ª ZONA ELEITORAL