TJMT — 00000242020158110002
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5d2f6f28eed888ff25c588603fa96f95f92b391d7e6d20644a72ffcee1f1cc18
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-07 a 2020-10-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-10-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-10-13
- Remessa (TPU 123)
- 2020-07-14
- Renúncia ao direito pelo autor (TPU 455)
- 2020-07-14
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-07-13
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2020-07-13
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-07-13
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-02-04
- Processo Encaminhado (TPU 12214)
- 2015-01-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-01-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-01-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-01-27
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ameaça | Violência Doméstica Contra a Mulher
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-01-07T14:37:02.000Z — Medida protetiva (TPU 11424)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 32, "descricao": "tipo_de_medida_protetiva_Lei_Maria_da_Penha", "nome": "Proibição de contato com a ofendida", "valor": 130 }, { "codigo": 31, "descricao": "destinatario_de_medida_protetiva", "nome": "A mulher", "valor": 124 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6591", "nome": "Quarta Vara Cível - Comarca de Várzea Grande - SDCR" } } - 2015-01-07T15:07:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6591", "nome": "Quarta Vara Cível - Comarca de Várzea Grande - SDCR" } } - 2015-01-07T15:08:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6666", "nome": "Vara Especializada Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher - Comarca de Várzea Grande - SDCR" } } - 2015-01-09T17:02:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6666", "nome": "Vara Especializada Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher - Comarca de Várzea Grande - SDCR" } } - 2015-01-27T16:58:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6666", "nome": "Vara Especializada Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher - Comarca de Várzea Grande - SDCR" } } - 2015-01-28T14:58:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6666", "nome": "Vara Especializada Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher - Comarca de Várzea Grande - SDCR" } } - 2015-01-28T17:53:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6666", "nome": "Vara Especializada Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher - Comarca de Várzea Grande - SDCR" } } - 2020-07-13T11:12:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6666", "nome": "Vara Especializada Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher - Comarca de Várzea Grande - SDCR" } } - 2020-10-13T10:49:26.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6666", "nome": "Vara Especializada Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher - Comarca de Várzea Grande - SDCR" } } - 2015-01-07T16:27:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6591", "nome": "Quarta Vara Cível - Comarca de Várzea Grande - SDCR" } } - 2015-01-07T18:03:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6591", "nome": "Quarta Vara Cível - Comarca de Várzea Grande - SDCR" } } - 2015-01-08T17:26:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6591", "nome": "Quarta Vara Cível - Comarca de Várzea Grande - SDCR" } } - 2015-01-08T17:39:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6666", "nome": "Vara Especializada Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher - Comarca de Várzea Grande - SDCR" } } - 2015-01-09T16:32:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6666", "nome": "Vara Especializada Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher - Comarca de Várzea Grande - SDCR" } } - 2015-01-12T13:01:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6666", "nome": "Vara Especializada Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher - Comarca de Várzea Grande - SDCR" } } - 2015-01-12T13:05:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6666", "nome": "Vara Especializada Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher - Comarca de Várzea Grande - SDCR" } } - 2015-01-14T17:37:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6666", "nome": "Vara Especializada Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher - Comarca de Várzea Grande - SDCR" } } - 2015-01-28T17:53:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6666", "nome": "Vara Especializada Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher - Comarca de Várzea Grande - SDCR" } } - 2015-02-04T14:17:44.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6666", "nome": "Vara Especializada Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher - Comarca de Várzea Grande - SDCR" } } - 2020-07-13T10:58:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6666", "nome": "Vara Especializada Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher - Comarca de Várzea Grande - SDCR" } } - 2020-07-13T11:11:57.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6666", "nome": "Vara Especializada Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher - Comarca de Várzea Grande - SDCR" } } - 2020-07-14T08:47:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6666", "nome": "Vara Especializada Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher - Comarca de Várzea Grande - SDCR" } } - 2020-07-14T16:50:58.000Z — Renúncia ao direito pelo autor (TPU 455)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6666", "nome": "Vara Especializada Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher - Comarca de Várzea Grande - SDCR" } } - 2020-10-13T10:49:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6666", "nome": "Vara Especializada Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher - Comarca de Várzea Grande - SDCR" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPE — 00000287120258174001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2025-01-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPE
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Especializada Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher - Comarca de Várzea Grande - SDCR / 2ª VARA DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA CAPITAL
- TJRR — 08012300820248230060 — Auto de Prisão em Flagrante · 2024-10-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRR
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: Vara Especializada Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher - Comarca de Várzea Grande - SDCR / VARA CRIMINAL
- TJAP — 00026794520198030002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-04-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJAP
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Especializada Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher - Comarca de Várzea Grande - SDCR / JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - STN
- TJAP — 00026422620218030009 — Auto de Prisão em Flagrante · 2021-11-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJAP
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: Vara Especializada Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher - Comarca de Várzea Grande - SDCR / 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
- TJPI — 00001754020208180026 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPI
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Especializada Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher - Comarca de Várzea Grande - SDCR / 1ª VARA DE CAMPO MAIOR
- TJGO — 00185522020188090175 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJGO
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Especializada Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher - Comarca de Várzea Grande - SDCR / 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
- TJES — 00001458020238080057 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2023-11-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJES
- Órgão julgador: Vara Especializada Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher - Comarca de Várzea Grande - SDCR / 1ª VARA CRIMINAL - BARRA DE SAO FRANCISCO
- TJES — 00001461520128080069 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-01-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJES
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Especializada Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher - Comarca de Várzea Grande - SDCR / 1ª VARA CRIMINAL - MARATAIZES