TJMT — 00000242020158110002

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) CriminalOrgao: Vara Especializada Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher - Comarca de Várzea Grande - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-01-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5d2f6f28eed888ff25c588603fa96f95f92b391d7e6d20644a72ffcee1f1cc18

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-07 a 2020-10-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-10-13
Definitivo (TPU 246)
2020-10-13
Remessa (TPU 123)
2020-07-14
Renúncia ao direito pelo autor (TPU 455)
2020-07-14
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-07-13
Desarquivamento (TPU 893)
2020-07-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-07-13
Conclusão (TPU 51)
2015-02-04
Processo Encaminhado (TPU 12214)
2015-01-28
Definitivo (TPU 246)
2015-01-28
Expedição de documento (TPU 60)
2015-01-28
Expedição de documento (TPU 60)
2015-01-27
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Violência Doméstica Contra a Mulher

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-01-07T14:37:02.000Z — Medida protetiva (TPU 11424)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2015-01-07T15:07:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2015-01-07T15:08:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2015-01-09T15:54:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2015-01-09T17:02:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2015-01-09T18:04:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2015-01-09T18:09:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2015-01-23T15:22:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  9. 2015-01-27T16:58:07.000Z — Documento (TPU 581)
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  10. 2015-01-28T14:58:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2015-01-28T17:53:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  12. 2020-07-13T11:12:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  13. 2020-10-13T10:49:26.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2015-01-07T16:27:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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  15. 2015-01-07T18:03:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2015-01-08T17:26:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  17. 2015-01-08T17:39:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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  18. 2015-01-09T16:32:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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  19. 2015-01-12T13:01:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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    }
  20. 2015-01-12T13:05:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2015-01-14T17:37:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2015-01-28T17:53:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  23. 2015-02-04T14:17:44.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)
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  24. 2020-07-13T10:58:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  25. 2020-07-13T11:11:57.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
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    }
  26. 2020-07-14T08:47:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  27. 2020-07-14T16:50:58.000Z — Renúncia ao direito pelo autor (TPU 455)
    Detalhes estruturados do andamento
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  28. 2020-10-13T10:49:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.