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TRE-MA — 00002767820166100100

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: 100ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-08-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 552defa6321963e31eeee002e04c613e1b5e0f217d9f7612754b7359c945dfc1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-15 a 2016-11-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-11-30
Definitivo (TPU 246)
2016-11-30
Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
2016-11-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-11-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-11-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-11-30
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-11-30
Conclusão (TPU 51)
2016-11-30
Petição (TPU 85)
2016-11-30
Documento (TPU 581)
2016-11-30
Documento (TPU 581)
2016-08-15
Recebimento (TPU 981)
2016-08-15
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Eleições | Cancelamento de Registro de Candidatura | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-11-30T12:31:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51356",
    "nome": "100ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2016-11-30T12:32:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51356",
    "nome": "100ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2016-11-30T12:33:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51356",
    "nome": "100ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2016-11-30T12:34:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51356",
    "nome": "100ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2016-11-30T12:33:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51356",
    "nome": "100ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2016-11-30T12:35:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51356",
    "nome": "100ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2016-08-15T14:00:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51356",
    "nome": "100ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2016-08-15T14:00:56.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51356",
    "nome": "100ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2016-11-30T12:31:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51356",
    "nome": "100ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2016-11-30T12:32:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51356",
    "nome": "100ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2016-11-30T12:34:00.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51356",
    "nome": "100ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2016-11-30T12:36:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51356",
    "nome": "100ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.