Wiki Jurídica

TJPE — 00000034520208171540

Classe: Insanidade Mental do AcusadoOrgao: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TUPARETAMAGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 207f3e362a7ee1b8a5e247e551a0fa5ef77d8b7a50be316b599950cb78e0b815

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Grave

Movimentações públicas

  1. 2026-06-03T16:26:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7622",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TUPARETAMA"
  }
}
  2. 2026-05-28T10:04:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7622",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TUPARETAMA"
  }
}
  3. 2026-05-28T10:03:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7622",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TUPARETAMA"
  }
}
  4. 2026-05-28T10:03:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7622",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TUPARETAMA"
  }
}
  5. 2026-05-21T09:56:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7622",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TUPARETAMA"
  }
}
  6. 2026-05-20T16:45:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7622",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TUPARETAMA"
  }
}
  7. 2026-05-13T16:20:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7622",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TUPARETAMA"
  }
}
  8. 2026-05-13T16:20:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7622",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TUPARETAMA"
  }
}
  9. 2026-05-13T11:35:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7622",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TUPARETAMA"
  }
}
  10. 2026-04-08T09:57:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7622",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TUPARETAMA"
  }
}
  11. 2026-03-24T15:53:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7622",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TUPARETAMA"
  }
}
  12. 2026-03-17T11:55:22.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7622",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TUPARETAMA"
  }
}
  13. 2026-03-17T11:53:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7622",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TUPARETAMA"
  }
}
  14. 2026-03-17T10:35:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7622",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TUPARETAMA"
  }
}
  15. 2026-03-17T10:32:13.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do órgão",
      "valor": 84
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7622",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TUPARETAMA"
  }
}
  16. 2026-03-17T10:32:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7622",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TUPARETAMA"
  }
}
  17. 2026-03-17T10:32:11.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7622",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TUPARETAMA"
  }
}
  18. 2026-03-10T19:27:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7622",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TUPARETAMA"
  }
}
  19. 2026-02-09T10:56:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7622",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TUPARETAMA"
  }
}
  20. 2026-01-29T09:48:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7622",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TUPARETAMA"
  }
}
  21. 2026-01-29T09:47:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7622",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TUPARETAMA"
  }
}
  22. 2025-11-13T08:39:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7622",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TUPARETAMA"
  }
}
  23. 2025-10-30T15:54:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7622",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TUPARETAMA"
  }
}
  24. 2025-08-29T11:19:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7622",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TUPARETAMA"
  }
}
  25. 2025-08-25T12:12:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7622",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TUPARETAMA"
  }
}
  26. 2025-08-25T12:06:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7622",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TUPARETAMA"
  }
}
  27. 2025-06-10T12:58:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7622",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TUPARETAMA"
  }
}
  28. 2025-04-23T12:56:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7622",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TUPARETAMA"
  }
}
  29. 2025-04-03T11:26:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7622",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TUPARETAMA"
  }
}
  30. 2025-04-03T11:21:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7622",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TUPARETAMA"
  }
}
  31. 2025-04-03T11:15:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7622",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TUPARETAMA"
  }
}
  32. 2021-03-01T11:34:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7622",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TUPARETAMA"
  }
}
  33. 2021-02-03T15:04:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7622",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TUPARETAMA"
  }
}
  34. 2020-01-16T13:50:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7622",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TUPARETAMA"
  }
}
  35. 2020-01-16T09:30:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7622",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TUPARETAMA"
  }
}
  36. 2026-07-07T03:42:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7622",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TUPARETAMA"
  }
}
  37. 2026-04-02T01:06:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7622",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TUPARETAMA"
  }
}
  38. 2026-03-03T03:14:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7622",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TUPARETAMA"
  }
}
  39. 2025-04-03T11:25:26.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7622",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TUPARETAMA"
  }
}
  40. 2026-05-28T13:20:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7622",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TUPARETAMA"
  }
}
  41. 2026-05-28T13:20:43.000Z — Defensor Dativo (TPU 12303)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7622",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TUPARETAMA"
  }
}
  42. 2026-03-17T11:56:09.000Z — Conclusão (TPU 15101)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7622",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TUPARETAMA"
  }
}
  43. 2026-01-30T10:50:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7622",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TUPARETAMA"
  }
}
  44. 2026-01-30T10:50:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7622",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TUPARETAMA"
  }
}
  45. 2025-08-25T11:42:35.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7622",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TUPARETAMA"
  }
}
  46. 2025-06-12T13:27:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7622",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TUPARETAMA"
  }
}
  47. 2025-06-12T13:27:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7622",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TUPARETAMA"
  }
}
  48. 2025-04-03T11:25:32.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7622",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TUPARETAMA"
  }
}
  49. 2025-04-03T10:59:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7622",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TUPARETAMA"
  }
}
  50. 2025-04-03T10:58:59.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7622",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TUPARETAMA"
  }
}
  51. 2023-09-29T12:56:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7622",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TUPARETAMA"
  }
}
  52. 2021-03-01T11:31:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7622",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TUPARETAMA"
  }
}
  53. 2021-02-05T10:51:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7622",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TUPARETAMA"
  }
}
  54. 2020-12-17T15:50:00.000Z — deferimento (TPU 12444)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7622",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TUPARETAMA"
  }
}

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.