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Ação Penal - Procedimento Sumário — Furto Qualificado — TJSE 00011628420158250017

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CARMÓPOLISGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-11-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1a48b3befdb07bf81034ea6dcd339e303c66e8a0a6ea5e6f2090b312f7ae939b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 106 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-11-16 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/103
  2. 2016-03-23 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/97
  3. 2016-05-05 — Decisão; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  4. 2016-05-05 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/93
  5. 2016-07-21 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2016-10-19 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2016-10-19 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2017-02-17 — Petição; Alegações finais (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2017-05-24 — Petição; Embargos de declaração (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2017-06-06 — Petição; Apelação (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2017-06-08 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  12. 2017-10-02 — Petição; Apelação (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  13. 2017-11-20 — Petição; Contra-razões (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  14. 2018-01-08 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  15. 2019-01-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  16. 2019-02-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  17. 2019-02-21 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  18. 2019-03-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Furto Qualificado» foi examinada no registro «Decisão» em 2015-11-16? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/103
  2. Que questão do assunto «Furto Qualificado» foi examinada no registro «Decisão» em 2016-03-23? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/97
  3. Que questão do assunto «Furto Qualificado» foi examinada no registro «Decisão» em 2016-05-05? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 106 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-11-16 a 2019-03-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-03-25
Definitivo (TPU 246)
2019-02-21
Expedição de documento (TPU 60)
2019-02-21
Expedição de documento (TPU 60)
2019-02-20
Documento (TPU 581)
2019-02-20
Documento (TPU 581)
2019-02-20
(TPU )
2019-02-19
Documento (TPU 581)
2019-02-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-02-19
(TPU )
2019-02-19
(TPU )
2019-02-19
(TPU )
2019-01-27
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Furto Qualificado

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 106. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-01-27T10:04:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2018-01-08T09:48:19.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  3. 2017-11-20T05:02:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ]
}
  4. 2017-10-02T18:29:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Apelação",
      "valor": 44
    }
  ]
}
  5. 2017-06-06T19:09:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Apelação",
      "valor": 44
    }
  ]
}
  6. 2017-05-24T17:04:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ]
}
  7. 2017-02-17T18:09:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Alegações finais",
      "valor": 43
    }
  ]
}
  8. 2016-10-19T11:13:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  9. 2016-10-19T09:16:38.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  10. 2016-07-21T14:09:59.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  11. 2016-05-05T13:53:15.000Z — Decisão (TPU 3)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  12. 2019-02-20T01:29:07.000Z — (TPU )
  13. 2019-02-19T12:46:45.000Z — (TPU )
  14. 2019-02-19T12:46:41.000Z — (TPU )
  15. 2019-02-19T12:38:37.000Z — (TPU )
  16. 2019-01-27T10:03:02.000Z — (TPU )
  17. 2019-01-22T11:47:21.000Z — (TPU )
  18. 2019-01-16T12:20:43.000Z — (TPU )
  19. 2018-11-20T11:05:09.000Z — (TPU )
  20. 2018-08-22T09:53:22.000Z — (TPU )
  21. 2018-01-08T12:43:52.000Z — (TPU )
  22. 2017-11-20T05:01:42.000Z — (TPU )
  23. 2017-11-16T13:05:57.000Z — (TPU )
  24. 2017-11-11T09:43:22.000Z — (TPU )
  25. 2017-11-11T01:39:31.000Z — (TPU )
  26. 2017-10-31T11:57:35.000Z — (TPU )
  27. 2017-08-08T02:38:42.000Z — (TPU )
  28. 2017-07-26T12:34:10.000Z — (TPU )
  29. 2017-07-26T09:23:28.000Z — (TPU )
  30. 2017-07-14T12:49:19.000Z — (TPU )
  31. 2017-06-05T19:20:53.000Z — (TPU )
  32. 2017-06-02T02:28:16.000Z — (TPU )
  33. 2017-05-24T15:05:57.000Z — (TPU )
  34. 2017-05-22T13:23:08.000Z — (TPU )
  35. 2017-05-22T13:22:10.000Z — (TPU )
  36. 2017-03-29T12:27:43.000Z — (TPU )
  37. 2017-02-04T06:12:01.000Z — (TPU )
  38. 2017-01-24T09:21:44.000Z — (TPU )
  39. 2016-12-17T07:38:05.000Z — (TPU )
  40. 2016-12-13T04:30:17.000Z — (TPU )

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.