Inventário — Inventário e Partilha — TJDFT 00006733220078070016

Classe: InventárioOrgao: 1? VARA DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE BRAS?LIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-08-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d5aef321732104d8a704c5b56b2f97346ff09981607f4415f581770e38e378b7

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 516 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2007-01-22 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-07-04 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/224/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/224
  3. 2024-07-09 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/225/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/225
  4. 2024-07-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/391
  5. 2024-07-12 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/226/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/226
  6. 2024-07-23 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/227/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/227
  7. 2024-08-19 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/228/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/228
  8. 2024-08-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/229/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/229
  9. 2024-08-27 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/509
  10. 2026-06-27 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/230/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/230
  11. 2026-06-28 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/511
  12. 2026-06-30 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/231/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/231
  13. 2026-07-07 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/232/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/232
  14. 2026-07-10 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/233/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/233
  15. 2026-08-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/234/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/234
  16. 2026-08-18 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/513
  17. 2026-08-31 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/235/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/235
  18. 2026-09-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/515

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2024-07-09 no assunto oficial «Inventário e Partilha»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/391
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2024-08-27 para o assunto oficial «Inventário e Partilha»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/509
  3. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2026-06-28 para o assunto oficial «Inventário e Partilha»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/511

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 516 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-01-22 a 2026-09-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-02
Recebimento (TPU 132)
2026-09-02
Outras Decisões (TPU 12164)
2026-08-31
Conclusão (TPU 51)
2026-08-18
Desarquivamento (TPU 893)
2026-08-17
Petição (TPU 85)
2026-07-15
Definitivo (TPU 246)
2026-07-10
Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-07
Expedição de documento (TPU 60)
2026-06-30
Documento (TPU 581)
2026-06-28
Desarquivamento (TPU 893)
2026-06-27
Documento (TPU 581)
2024-08-27
Definitivo (TPU 246)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Inventário e Partilha

Movimentações públicas — parte 1 de 13

Atos 1–40 de 516. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2007-01-22T15:54:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6635",
        "nome": "1? VARA DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE BRAS?LIA"
      }
    }
  2. 2008-07-31T10:19:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6635",
        "nome": "1? VARA DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE BRAS?LIA"
      }
    }
  3. 2008-07-31T10:19:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6635",
        "nome": "1? VARA DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE BRAS?LIA"
      }
    }
  4. 2008-08-07T18:09:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6635",
        "nome": "1? VARA DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE BRAS?LIA"
      }
    }
  5. 2008-08-07T18:09:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6635",
        "nome": "1? VARA DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE BRAS?LIA"
      }
    }
  6. 2008-10-29T16:07:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6635",
        "nome": "1? VARA DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE BRAS?LIA"
      }
    }
  7. 2008-10-29T16:07:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6635",
        "nome": "1? VARA DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE BRAS?LIA"
      }
    }
  8. 2009-10-07T08:24:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6635",
        "nome": "1? VARA DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE BRAS?LIA"
      }
    }
  9. 2009-10-07T08:24:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6635",
        "nome": "1? VARA DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE BRAS?LIA"
      }
    }
  10. 2009-11-11T20:29:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6635",
        "nome": "1? VARA DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE BRAS?LIA"
      }
    }
  11. 2009-11-11T20:29:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6635",
        "nome": "1? VARA DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE BRAS?LIA"
      }
    }
  12. 2010-01-28T16:44:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6635",
        "nome": "1? VARA DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE BRAS?LIA"
      }
    }
  13. 2010-04-13T09:47:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6635",
        "nome": "1? VARA DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE BRAS?LIA"
      }
    }
  14. 2010-04-13T09:47:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6635",
        "nome": "1? VARA DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE BRAS?LIA"
      }
    }
  15. 2011-01-10T14:55:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6635",
        "nome": "1? VARA DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE BRAS?LIA"
      }
    }
  16. 2011-04-27T11:04:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6635",
        "nome": "1? VARA DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE BRAS?LIA"
      }
    }
  17. 2011-04-27T11:04:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6635",
        "nome": "1? VARA DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE BRAS?LIA"
      }
    }
  18. 2011-04-27T11:04:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6635",
        "nome": "1? VARA DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE BRAS?LIA"
      }
    }
  19. 2011-07-21T17:13:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6635",
        "nome": "1? VARA DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE BRAS?LIA"
      }
    }
  20. 2011-07-21T17:13:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6635",
        "nome": "1? VARA DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE BRAS?LIA"
      }
    }
  21. 2011-11-21T15:45:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6635",
        "nome": "1? VARA DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE BRAS?LIA"
      }
    }
  22. 2011-12-16T17:39:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6635",
        "nome": "1? VARA DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE BRAS?LIA"
      }
    }
  23. 2012-01-18T15:58:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6635",
        "nome": "1? VARA DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE BRAS?LIA"
      }
    }
  24. 2012-01-19T17:33:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6635",
        "nome": "1? VARA DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE BRAS?LIA"
      }
    }
  25. 2012-02-16T17:59:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6635",
        "nome": "1? VARA DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE BRAS?LIA"
      }
    }
  26. 2012-02-23T15:40:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6635",
        "nome": "1? VARA DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE BRAS?LIA"
      }
    }
  27. 2012-03-16T18:09:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6635",
        "nome": "1? VARA DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE BRAS?LIA"
      }
    }
  28. 2012-03-16T18:10:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6635",
        "nome": "1? VARA DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE BRAS?LIA"
      }
    }
  29. 2012-03-16T18:10:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6635",
        "nome": "1? VARA DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE BRAS?LIA"
      }
    }
  30. 2012-07-26T15:44:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6635",
        "nome": "1? VARA DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE BRAS?LIA"
      }
    }
  31. 2012-12-28T16:33:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6635",
        "nome": "1? VARA DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE BRAS?LIA"
      }
    }
  32. 2012-12-28T16:35:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6635",
        "nome": "1? VARA DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE BRAS?LIA"
      }
    }
  33. 2013-03-15T12:30:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6635",
        "nome": "1? VARA DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE BRAS?LIA"
      }
    }
  34. 2013-03-15T13:10:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6635",
        "nome": "1? VARA DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE BRAS?LIA"
      }
    }
  35. 2013-03-26T13:40:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6635",
        "nome": "1? VARA DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE BRAS?LIA"
      }
    }
  36. 2013-03-26T13:41:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6635",
        "nome": "1? VARA DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE BRAS?LIA"
      }
    }
  37. 2013-06-04T14:36:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6635",
        "nome": "1? VARA DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE BRAS?LIA"
      }
    }
  38. 2013-06-04T14:36:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6635",
        "nome": "1? VARA DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE BRAS?LIA"
      }
    }
  39. 2013-08-28T11:21:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6635",
        "nome": "1? VARA DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE BRAS?LIA"
      }
    }
  40. 2013-10-21T13:22:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6635",
        "nome": "1? VARA DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE BRAS?LIA"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.