Dano moral: o que é e quando gera indenização
Afinidade temática entre títulos
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e38eb622222f472ce589e0e9f58e1b8a1c53207cf3aa038b72b8b68c8d64e1ef
Registro público original completo (JSON)
Afinidade temática entre títulos
Seleção factual de 176 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
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/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/149/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/91/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/161Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
SHA-256 da fonte preservada: e38eb622222f472ce589e0e9f58e1b8a1c53207cf3aa038b72b8b68c8d64e1ef
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Registro de 176 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-10-01 a 2025-03-17.
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Indenização por Dano Material | Indenização por Dano Moral
Atos 1–40 de 176. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
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"nome": "3ª Vara do Trabalho de Manaus"
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"codigo": 4,
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"nome": "Outros documentos",
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"codigo": "27766",
"nome": "3ª Vara do Trabalho de Manaus"
}
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"codigo": "27766",
"nome": "3ª Vara do Trabalho de Manaus"
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"codigo": "27766",
"nome": "3ª Vara do Trabalho de Manaus"
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"codigo": "27766",
"nome": "3ª Vara do Trabalho de Manaus"
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"nome": "Outros documentos",
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"codigo": 4,
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"nome": "Outros documentos",
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "27766",
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}
}Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.