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TRF5 — 08137979120244050000

Classe: Agravo de InstrumentoOrgao: Desemb. Fed. Rubens CanutoGrau: G2Data Ajuizamento: 2024-10-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d771fe4ab19ac18416f23c60f84f42b149a000866ab6527fb817bd15b74574e2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-10-22 a 2025-06-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-06-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-06-11
Expedição de documento (TPU 60)
2025-06-11
(TPU 50152)
2025-06-11
(TPU 50147)
2025-04-27
(TPU 50149)
2025-04-25
(TPU 50149)
2025-04-22
(TPU 50149)
2025-04-22
(TPU 50149)
2025-04-22
Expedição de documento (TPU 60)
2025-04-16
Magistrado (TPU 1)
2025-04-16
Expedição de documento (TPU 60)
2025-04-16
Provimento (TPU 237)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Oncológico | Obrigação de Fazer / Não Fazer

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-10-22T19:54:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2024-10-23T10:41:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2024-10-23T10:41:37.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "19372",
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  4. 2024-10-25T15:21:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "Desemb. Fed. Rubens Canuto"
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  5. 2024-12-19T03:54:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo de conclusão",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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  6. 2025-03-14T12:45:28.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
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  7. 2025-04-15T16:26:44.000Z — Deliberação em Sessão (TPU 873)
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  8. 2025-04-16T16:37:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2024-10-23T10:41:04.000Z — (TPU 50146)
  10. 2024-10-24T00:00:04.000Z — (TPU 50151)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2024-10-25T15:13:46.000Z — Recurso (TPU 381)
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  12. 2024-10-25T15:20:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2024-10-28T10:36:21.000Z — (TPU 50149)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2024-10-28T15:19:19.000Z — (TPU 50149)
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  15. 2024-10-31T08:30:30.000Z — (TPU 50149)
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    "codigo": "19372",
    "nome": "Desemb. Fed. Rubens Canuto"
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  16. 2024-11-05T00:01:25.000Z — (TPU 50149)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "19372",
    "nome": "Desemb. Fed. Rubens Canuto"
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  17. 2024-12-19T00:08:09.000Z — (TPU 50147)
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    "codigo": "19372",
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  18. 2025-03-17T15:53:00.000Z — (TPU 50149)
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    "codigo": "19372",
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  19. 2025-03-17T15:53:35.000Z — (TPU 50149)
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    "codigo": "19372",
    "nome": "Desemb. Fed. Rubens Canuto"
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  20. 2025-03-25T00:10:38.000Z — (TPU 50149)
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    "codigo": "19372",
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  21. 2025-03-25T00:10:39.000Z — (TPU 50149)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "19372",
    "nome": "Desemb. Fed. Rubens Canuto"
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  22. 2025-04-15T16:22:29.000Z — (TPU 50146)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "19372",
    "nome": "Desemb. Fed. Rubens Canuto"
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  23. 2025-04-16T16:36:23.000Z — Provimento (TPU 237)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19372",
    "nome": "Desemb. Fed. Rubens Canuto"
  }
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  24. 2025-04-16T16:36:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19372",
    "nome": "Desemb. Fed. Rubens Canuto"
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  25. 2025-04-16T16:36:23.000Z — Magistrado (TPU 1)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "19372",
    "nome": "Desemb. Fed. Rubens Canuto"
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  26. 2025-04-22T06:19:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "19372",
    "nome": "Desemb. Fed. Rubens Canuto"
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  27. 2025-04-22T13:18:07.000Z — (TPU 50149)
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    {
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  28. 2025-04-22T13:39:03.000Z — (TPU 50149)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "19372",
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  29. 2025-04-25T08:19:59.000Z — (TPU 50149)
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  30. 2025-04-27T00:00:35.000Z — (TPU 50149)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "19372",
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  31. 2025-06-11T00:05:32.000Z — (TPU 50147)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19372",
    "nome": "Desemb. Fed. Rubens Canuto"
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  32. 2025-06-11T18:18:27.000Z — (TPU 50152)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19372",
    "nome": "Desemb. Fed. Rubens Canuto"
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  33. 2025-06-11T18:21:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19372",
    "nome": "Desemb. Fed. Rubens Canuto"
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  34. 2025-06-11T18:26:35.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.