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Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político — Criação do Partido Político — TRE-TO 06000136620216270029

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoOrgao: 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TOGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-03-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fd947c6da2b8f758d2bd6fc6bb67b70f96d85d1dfdcc54dacf80a5aec22bb406

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 46 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-03-22 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-03-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-05-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-07-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2021-07-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2021-07-21 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  7. 2021-07-21 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  8. 2021-07-21 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  9. 2021-07-21 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  10. 2021-07-22 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  11. 2021-07-23 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  12. 2021-07-23 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  13. 2021-07-29 — Retificação de movimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  14. 2021-07-29 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  15. 2021-08-06 — Retificação de movimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  16. 2021-08-12 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  17. 2021-08-24 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  18. 2021-08-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-08-12 trata do assunto oficial «Criação do Partido Político»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/36

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-03-22 a 2021-08-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-24
Definitivo (TPU 246)
2021-08-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-08-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-08-06
Retificação de movimento (TPU 11983)
2021-07-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-07-29
Retificação de movimento (TPU 11983)
2021-07-23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-07-23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-07-22
Publicação (TPU 92)
2021-07-22
Publicação (TPU 92)
2021-07-22
Publicação (TPU 92)
2021-07-21
Procedência (TPU 219)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Criação do Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-03-22T13:25:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 1
    }
  ],
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  2. 2021-03-23T13:58:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2021-05-24T15:12:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2021-07-06T13:54:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2021-07-21T16:19:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2021-05-18T14:11:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2021-05-18T14:11:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2021-05-18T14:12:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2021-05-18T14:12:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2021-05-19T10:25:03.000Z — Publicação (TPU 92)
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  11. 2021-05-19T10:25:03.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16940",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO"
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  12. 2021-05-22T02:21:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2021-05-22T02:21:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16940",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO"
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  14. 2021-05-27T16:03:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2021-05-27T16:03:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO"
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  16. 2021-05-27T16:04:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO"
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  17. 2021-05-27T16:04:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16940",
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  18. 2021-05-27T21:45:01.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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}
  19. 2021-05-27T21:45:01.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16940",
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  20. 2021-05-28T02:24:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  21. 2021-05-28T02:24:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  22. 2021-06-01T02:22:05.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2021-06-05T02:25:55.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  24. 2021-07-21T20:21:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2021-07-21T20:21:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  26. 2021-07-21T20:21:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16940",
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  27. 2021-07-21T20:22:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16940",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO"
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}
  28. 2021-07-21T20:22:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16940",
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  29. 2021-07-21T20:22:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16940",
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  30. 2021-07-22T17:56:06.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  31. 2021-07-22T17:56:06.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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  32. 2021-07-22T17:56:06.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO"
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  33. 2021-07-23T02:23:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  34. 2021-07-23T02:23:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16940",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO"
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  35. 2021-07-29T02:28:29.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
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  36. 2021-08-06T02:31:13.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO"
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  37. 2021-08-12T21:44:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO"
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  38. 2021-03-22T13:25:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16940",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO"
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  39. 2021-05-18T14:10:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16940",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO"
  }
}
  40. 2021-05-26T15:23:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16940",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.