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Representação — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda — TRE-GO 00000904120166090146

Classe: RepresentaçãoOrgao: 146ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-09-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a27bd3a5f0939a5912669285e39cab9dab8c041adad0e2f9517234f5078faf14

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 32 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-09-15 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-09-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-09-28 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2016-10-05 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  5. 2016-10-14 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2016-10-17 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2016-10-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  8. 2017-04-28 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2017-04-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  10. 2017-05-03 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  11. 2017-05-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2017-05-03 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  13. 2017-05-05 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  14. 2017-05-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2017-05-25 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2017-05-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2017-10-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2017-10-16 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2017-04-28 para o assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2017-05-25 para o assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18
  3. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2017-10-16 para o assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-15 a 2017-10-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-10-16
Desarquivamento (TPU 893)
2017-10-16
Definitivo (TPU 246)
2017-05-25
Definitivo (TPU 246)
2017-05-25
Desarquivamento (TPU 893)
2017-05-05
Definitivo (TPU 246)
2017-05-05
Documento (TPU 581)
2017-05-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-05-03
Mero expediente (TPU 11010)
2017-05-03
Documento (TPU 581)
2017-04-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-04-28
Desarquivamento (TPU 893)
2016-10-17
Definitivo (TPU 246)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda | Matéria Administrativa

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-09-15T11:23:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2016-09-15T12:30:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2016-10-14T04:57:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2017-05-03T06:27:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2016-09-28T03:48:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2016-10-14T06:12:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2017-05-05T01:39:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2016-10-17T04:02:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  9. 2016-10-05T12:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  10. 2016-09-15T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  11. 2017-05-03T06:26:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2016-10-05T12:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
  13. 2016-10-05T12:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
  14. 2016-10-05T03:13:12.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  15. 2016-10-17T04:03:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
  16. 2017-04-28T03:23:34.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  17. 2016-09-15T12:18:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2017-05-05T01:40:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
  19. 2017-05-25T09:12:14.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  20. 2017-05-25T09:13:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
  21. 2017-04-28T03:23:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2016-10-05T02:39:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2017-05-03T06:24:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2017-10-16T12:01:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
  25. 2017-10-16T11:59:37.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  26. 2016-09-29T02:14:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2016-09-15T12:22:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2016-09-28T03:48:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2016-10-05T03:19:07.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  30. 2016-09-19T01:51:20.000Z — Publicação (TPU 92)
  31. 2016-10-05T02:42:15.000Z — Publicação (TPU 92)
  32. 2016-10-05T03:20:33.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.