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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-MG 00000181320186130004

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 4ª Zona Eleitoral - Águas FormosasGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-05-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 67cd6df0ba3a6ae4679d8e9e412b1c5e764a2b08dbee104573610c31624cfce8

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 79 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-05-24 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-11-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-04-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-09-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2021-10-08 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  6. 2021-10-08 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  7. 2021-10-08 — Contas Não Prestação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  8. 2021-10-09 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  9. 2021-10-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  10. 2021-10-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  11. 2021-10-21 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  12. 2021-10-27 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  13. 2021-10-28 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  14. 2021-11-04 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  15. 2021-11-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  16. 2021-11-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  17. 2021-11-19 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  18. 2021-11-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-11-04 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-05-14T21:11:07.904000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-05-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20180524170418
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2018-05-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 67cd6df0ba3a6ae4679d8e9e412b1c5e764a2b08dbee104573610c31624cfce8

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 79 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-05-24 a 2021-11-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-19
Definitivo (TPU 246)
2021-11-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-11-19
Documento (TPU 581)
2021-11-19
Documento (TPU 581)
2021-11-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-10-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-10-27
Publicação (TPU 92)
2021-10-21
Petição (TPU 85)
2021-10-20
Mero expediente (TPU 11010)
2021-10-13
Documento (TPU 581)
2021-10-09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-10-08
Contas Não Prestação (TPU 12651)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 79. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-05-24T17:04:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15673",
    "nome": "4ª Zona Eleitoral - Águas Formosas"
  }
}
  2. 2018-11-09T14:17:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15673",
    "nome": "4ª Zona Eleitoral - Águas Formosas"
  }
}
  3. 2019-04-01T15:06:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15673",
    "nome": "4ª Zona Eleitoral - Águas Formosas"
  }
}
  4. 2021-09-14T16:16:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15673",
    "nome": "4ª Zona Eleitoral - Águas Formosas"
  }
}
  5. 2018-10-31T19:09:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15673",
    "nome": "4ª Zona Eleitoral - Águas Formosas"
  }
}
  6. 2019-02-11T16:44:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15673",
    "nome": "4ª Zona Eleitoral - Águas Formosas"
  }
}
  7. 2019-11-19T18:09:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15673",
    "nome": "4ª Zona Eleitoral - Águas Formosas"
  }
}
  8. 2020-03-11T17:21:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15673",
    "nome": "4ª Zona Eleitoral - Águas Formosas"
  }
}
  9. 2021-05-07T17:38:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15673",
    "nome": "4ª Zona Eleitoral - Águas Formosas"
  }
}
  10. 2021-05-26T18:22:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15673",
    "nome": "4ª Zona Eleitoral - Águas Formosas"
  }
}
  11. 2021-05-26T18:22:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15673",
    "nome": "4ª Zona Eleitoral - Águas Formosas"
  }
}
  12. 2021-05-26T18:22:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15673",
    "nome": "4ª Zona Eleitoral - Águas Formosas"
  }
}
  13. 2021-05-27T15:03:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15673",
    "nome": "4ª Zona Eleitoral - Águas Formosas"
  }
}
  14. 2021-05-28T03:07:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15673",
    "nome": "4ª Zona Eleitoral - Águas Formosas"
  }
}
  15. 2021-05-28T03:07:13.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15673",
    "nome": "4ª Zona Eleitoral - Águas Formosas"
  }
}
  16. 2021-05-28T11:29:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15673",
    "nome": "4ª Zona Eleitoral - Águas Formosas"
  }
}
  17. 2021-06-12T04:47:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15673",
    "nome": "4ª Zona Eleitoral - Águas Formosas"
  }
}
  18. 2021-06-28T19:29:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15673",
    "nome": "4ª Zona Eleitoral - Águas Formosas"
  }
}
  19. 2021-07-12T17:50:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15673",
    "nome": "4ª Zona Eleitoral - Águas Formosas"
  }
}
  20. 2021-10-08T16:58:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15673",
    "nome": "4ª Zona Eleitoral - Águas Formosas"
  }
}
  21. 2021-10-08T16:58:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15673",
    "nome": "4ª Zona Eleitoral - Águas Formosas"
  }
}
  22. 2021-10-08T16:58:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15673",
    "nome": "4ª Zona Eleitoral - Águas Formosas"
  }
}
  23. 2021-10-09T04:30:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15673",
    "nome": "4ª Zona Eleitoral - Águas Formosas"
  }
}
  24. 2021-10-13T14:10:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15673",
    "nome": "4ª Zona Eleitoral - Águas Formosas"
  }
}
  25. 2021-10-21T17:55:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15673",
    "nome": "4ª Zona Eleitoral - Águas Formosas"
  }
}
  26. 2021-10-27T23:29:43.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15673",
    "nome": "4ª Zona Eleitoral - Águas Formosas"
  }
}
  27. 2021-10-28T03:31:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15673",
    "nome": "4ª Zona Eleitoral - Águas Formosas"
  }
}
  28. 2021-11-04T17:31:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15673",
    "nome": "4ª Zona Eleitoral - Águas Formosas"
  }
}
  29. 2021-11-19T20:19:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15673",
    "nome": "4ª Zona Eleitoral - Águas Formosas"
  }
}
  30. 2021-11-19T20:21:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15673",
    "nome": "4ª Zona Eleitoral - Águas Formosas"
  }
}
  31. 2018-06-12T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15673",
    "nome": "4ª Zona Eleitoral - Águas Formosas"
  }
}
  32. 2018-06-19T12:22:37.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15673",
    "nome": "4ª Zona Eleitoral - Águas Formosas"
  }
}
  33. 2018-06-25T17:40:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15673",
    "nome": "4ª Zona Eleitoral - Águas Formosas"
  }
}
  34. 2018-07-02T17:16:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15673",
    "nome": "4ª Zona Eleitoral - Águas Formosas"
  }
}
  35. 2018-07-11T12:14:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15673",
    "nome": "4ª Zona Eleitoral - Águas Formosas"
  }
}
  36. 2018-08-13T12:36:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15673",
    "nome": "4ª Zona Eleitoral - Águas Formosas"
  }
}
  37. 2018-09-24T19:22:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15673",
    "nome": "4ª Zona Eleitoral - Águas Formosas"
  }
}
  38. 2018-11-14T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15673",
    "nome": "4ª Zona Eleitoral - Águas Formosas"
  }
}
  39. 2018-11-20T11:36:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15673",
    "nome": "4ª Zona Eleitoral - Águas Formosas"
  }
}
  40. 2018-11-22T14:33:31.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15673",
    "nome": "4ª Zona Eleitoral - Águas Formosas"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.