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TRE-BA — 00025867520146050000

Classe: RepresentaçãoOrgao: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1Grau: G2Data Ajuizamento: 2014-08-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dc1424c8e67aa741c742b029e514b8780860a0007f745fd3a1ba623148bb01a1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 55 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-08-22 a 2021-12-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-12-06: Definitivo (TPU 246)
2021-12-06: Expedida/Certificada (TPU 12287)
2021-01-07: Expedida/Certificada (TPU 12287)
2021-01-07: Desarquivamento (TPU 893)
2014-09-13: Definitivo (TPU 246)
2014-09-13: Recebimento (TPU 132)
2014-09-13: Definitivo (TPU 246)
2014-09-13: Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-09-10: Recebimento (TPU 132)
2014-09-09: Recebimento (TPU 132)
2014-09-09: Procedência (TPU 219)
2014-09-09: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda

Ver outros registros do assunto TPU 11671

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 55. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-08-22T13:36:41.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-22T13:37:11.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-22T13:37:14.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-22T14:40:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-22T17:54:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-23T14:35:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-23T14:36:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-23T15:03:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-23T15:36:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-24T19:32:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-26T18:29:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-02T10:23:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2014-09-03T15:05:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2014-09-03T15:06:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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2014-09-04T17:17:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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2014-09-05T10:13:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-07T19:02:36.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
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2014-08-22T19:02:49.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-23T15:49:42.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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```

2014-08-25T10:36:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-31T18:18:12.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
  }
}

2014-09-03T15:20:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-09T19:19:49.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "30560",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
  }
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2014-09-09T19:37:33.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "30560",
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2014-09-13T16:27:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-22T00:00:00.000Z — Liminar (TPU 792)

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2014-08-22T14:49:22.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-22T15:56:01.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2014-08-22T16:51:32.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-23T15:35:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-25T10:03:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-25T10:09:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-25T16:57:44.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-26T17:12:14.000Z — Desfavorável (TPU 12324)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-26T18:09:41.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-26T18:46:06.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-30T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-30T18:17:48.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2014-08-30T18:38:21.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30560",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
  }
}

2014-08-31T18:54:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RS — 00002559620166210003 — Representação · 2016-08-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 3 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-AL — 06000683520206020033 — Recurso Eleitoral · 2020-11-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-AL
- Classe processual: Representação / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 0 Relatoria Jurista 1
TRE-RS — 00002557020126210057 — Representação · 2012-07-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 57 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-AL — 06000692020206020033 — Recurso Eleitoral · 2020-11-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-AL
- Classe processual: Representação / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 0 Relatoria Jurista 2
TRE-CE — 06001040520206060118 — Representação · 2020-10-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-CE
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 94 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
TRE-RS — 00002515520166210166 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2016-12-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Classe processual: Representação / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 166 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SE — 06011101420226250000 — Direito de Resposta · 2022-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SE
- Classe processual: Representação / Direito de Resposta
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / JUIZ AUXILIAR 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-PE — 06001314220206170001 — Representação · 2020-11-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PE
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / CARTÓRIO DA 7ª ZONA ELEITORAL