Wiki Jurídica

Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-RS 00024434220146210000

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: ASSESSORIA DA VICE-PRESIDÊNCIA E CORREGEDORIAGrau: G2Data Ajuizamento: 2014-10-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 30b64627a36c3dd62aaba63108079ab3a782e6e0bce7defa78257182686489ce

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 72 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-10-11 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-10-11 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2014-11-08 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2014-11-11 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2014-12-17 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2014-12-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2015-01-22 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2015-01-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2015-03-05 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  10. 2015-03-12 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  11. 2015-03-30 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2015-03-30 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2015-03-30 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2015-03-31 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  15. 2016-04-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  16. 2020-08-19 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  17. 2020-09-08 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  18. 2020-09-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2015-03-05 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34
  2. O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2015-03-12 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/38
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-03-30 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2024-01-12T16:22:00.335000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2024-01-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20141011153735
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-10-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 30b64627a36c3dd62aaba63108079ab3a782e6e0bce7defa78257182686489ce

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 72 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-10-11 a 2020-09-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-09-10
Definitivo (TPU 246)
2020-09-10
Recebimento (TPU 977)
2020-09-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-09-10
Cancelamento (TPU 12289)
2020-09-08
Devolvidos os autos (TPU 12315)
2020-09-08
Processo Encaminhado (TPU 12214)
2020-09-08
Documento (TPU 581)
2020-08-19
Recebimento (TPU 132)
2020-08-19
Recebimento (TPU 132)
2020-08-19
Desarquivamento (TPU 893)
2020-08-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-08-19
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 72. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-10-11T15:37:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27302",
    "nome": "ASSESSORIA DA VICE-PRESIDÊNCIA E CORREGEDORIA"
  }
}
  2. 2014-10-11T15:37:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27302",
    "nome": "ASSESSORIA DA VICE-PRESIDÊNCIA E CORREGEDORIA"
  }
}
  3. 2014-11-08T15:11:11.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27302",
    "nome": "ASSESSORIA DA VICE-PRESIDÊNCIA E CORREGEDORIA"
  }
}
  4. 2014-11-11T16:20:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27302",
    "nome": "ASSESSORIA DA VICE-PRESIDÊNCIA E CORREGEDORIA"
  }
}
  5. 2014-12-17T16:25:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27302",
    "nome": "ASSESSORIA DA VICE-PRESIDÊNCIA E CORREGEDORIA"
  }
}
  6. 2014-12-17T16:25:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27302",
    "nome": "ASSESSORIA DA VICE-PRESIDÊNCIA E CORREGEDORIA"
  }
}
  7. 2015-01-22T17:03:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27302",
    "nome": "ASSESSORIA DA VICE-PRESIDÊNCIA E CORREGEDORIA"
  }
}
  8. 2015-01-22T17:16:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27302",
    "nome": "ASSESSORIA DA VICE-PRESIDÊNCIA E CORREGEDORIA"
  }
}
  9. 2015-03-30T18:49:12.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27302",
    "nome": "ASSESSORIA DA VICE-PRESIDÊNCIA E CORREGEDORIA"
  }
}
  10. 2015-03-31T15:15:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27302",
    "nome": "ASSESSORIA DA VICE-PRESIDÊNCIA E CORREGEDORIA"
  }
}
  11. 2016-04-19T17:04:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27300",
    "nome": "ASSESSORIA DA PRESIDÊNCIA"
  }
}
  12. 2020-08-19T16:59:10.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  13. 2020-09-08T13:18:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  14. 2015-01-13T16:25:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27302",
    "nome": "ASSESSORIA DA VICE-PRESIDÊNCIA E CORREGEDORIA"
  }
}
  15. 2015-03-23T11:52:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27302",
    "nome": "ASSESSORIA DA VICE-PRESIDÊNCIA E CORREGEDORIA"
  }
}
  16. 2015-03-30T14:11:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27302",
    "nome": "ASSESSORIA DA VICE-PRESIDÊNCIA E CORREGEDORIA"
  }
}
  17. 2015-03-30T15:00:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27302",
    "nome": "ASSESSORIA DA VICE-PRESIDÊNCIA E CORREGEDORIA"
  }
}
  18. 2015-06-05T12:57:51.000Z — Remessa (TPU 978)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27300",
    "nome": "ASSESSORIA DA PRESIDÊNCIA"
  }
}
  19. 2015-06-23T17:00:01.000Z — Remessa (TPU 978)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27300",
    "nome": "ASSESSORIA DA PRESIDÊNCIA"
  }
}
  20. 2015-07-08T15:53:14.000Z — Remessa (TPU 978)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27300",
    "nome": "ASSESSORIA DA PRESIDÊNCIA"
  }
}
  21. 2016-03-02T17:16:00.000Z — Remessa (TPU 978)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27300",
    "nome": "ASSESSORIA DA PRESIDÊNCIA"
  }
}
  22. 2016-04-14T18:28:51.000Z — Remessa (TPU 978)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27300",
    "nome": "ASSESSORIA DA PRESIDÊNCIA"
  }
}
  23. 2016-04-14T18:43:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27300",
    "nome": "ASSESSORIA DA PRESIDÊNCIA"
  }
}
  24. 2020-08-19T17:01:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2020-09-08T13:45:25.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)
  26. 2014-10-11T15:37:39.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27302",
    "nome": "ASSESSORIA DA VICE-PRESIDÊNCIA E CORREGEDORIA"
  }
}
  27. 2014-12-18T15:29:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27302",
    "nome": "ASSESSORIA DA VICE-PRESIDÊNCIA E CORREGEDORIA"
  }
}
  28. 2015-01-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27302",
    "nome": "ASSESSORIA DA VICE-PRESIDÊNCIA E CORREGEDORIA"
  }
}
  29. 2015-01-12T17:47:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27302",
    "nome": "ASSESSORIA DA VICE-PRESIDÊNCIA E CORREGEDORIA"
  }
}
  30. 2015-01-12T18:01:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27302",
    "nome": "ASSESSORIA DA VICE-PRESIDÊNCIA E CORREGEDORIA"
  }
}
  31. 2015-01-13T16:17:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27302",
    "nome": "ASSESSORIA DA VICE-PRESIDÊNCIA E CORREGEDORIA"
  }
}
  32. 2015-01-13T16:25:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27302",
    "nome": "ASSESSORIA DA VICE-PRESIDÊNCIA E CORREGEDORIA"
  }
}
  33. 2015-01-22T17:03:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27302",
    "nome": "ASSESSORIA DA VICE-PRESIDÊNCIA E CORREGEDORIA"
  }
}
  34. 2015-01-22T17:19:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27302",
    "nome": "ASSESSORIA DA VICE-PRESIDÊNCIA E CORREGEDORIA"
  }
}
  35. 2015-03-05T18:00:39.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27302",
    "nome": "ASSESSORIA DA VICE-PRESIDÊNCIA E CORREGEDORIA"
  }
}
  36. 2015-03-05T18:24:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27302",
    "nome": "ASSESSORIA DA VICE-PRESIDÊNCIA E CORREGEDORIA"
  }
}
  37. 2015-03-05T18:25:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27302",
    "nome": "ASSESSORIA DA VICE-PRESIDÊNCIA E CORREGEDORIA"
  }
}
  38. 2015-03-10T16:48:57.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27302",
    "nome": "ASSESSORIA DA VICE-PRESIDÊNCIA E CORREGEDORIA"
  }
}
  39. 2015-03-12T12:31:44.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27302",
    "nome": "ASSESSORIA DA VICE-PRESIDÊNCIA E CORREGEDORIA"
  }
}
  40. 2015-03-19T00:00:00.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27297",
    "nome": "ASSESSORIA DO JUIZ DE DIREITO 1"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.