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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Dispensa Discriminatória — TRT9 00000059220245090749

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: VARA DO TRABALHO DE DOIS VIZINHOSGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-01-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dcc819e75da0d5930031cd9d5810a77fcd352eb310b05d8744ee50b584960e4e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 73 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-01-04 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-02-26 — Inicial; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  3. 2024-02-29 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  4. 2024-03-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  5. 2024-04-03 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  6. 2024-05-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  7. 2024-05-29 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  8. 2024-07-01 — Inicial; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  9. 2024-07-02 — de Instrução; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  10. 2024-07-12 — Petição; Contestação (/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  11. 2024-07-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  12. 2024-08-06 — Petição; Impugnação (/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  13. 2024-11-05 — de Instrução; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/56/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/56/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  14. 2024-11-05 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  15. 2024-11-06 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  16. 2025-01-08 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/59/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  17. 2025-01-08 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  18. 2025-01-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2024-11-05 trata do assunto oficial «Dispensa Discriminatória»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/65
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-11-06 trata do assunto oficial «Dispensa Discriminatória»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/58
  3. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2025-01-08 trata do assunto oficial «Dispensa Discriminatória»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/71

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-10-07T17:29:20.502000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-10-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20240104224127
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-01-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: dcc819e75da0d5930031cd9d5810a77fcd352eb310b05d8744ee50b584960e4e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 73 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-04 a 2025-01-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-01-08
Definitivo (TPU 246)
2025-01-08
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2025-01-08
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2025-01-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-01-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-01-08
Conclusão (TPU 51)
2024-11-06
Movimento sem descrição na fonte (TPU 15238)
2024-11-06
Liquidação iniciada (TPU 11384)
2024-11-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-11-05
Homologação de Transação (TPU 466)
2024-11-05
Gratuidade da Justiça (TPU 787)
2024-11-05
de Instrução (TPU 12749)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dispensa Discriminatória | Horas Extras | Indenização por Dano Moral

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 73. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-01-04T22:41:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20341",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE DOIS VIZINHOS"
  }
}
  2. 2024-01-11T12:50:51.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20341",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE DOIS VIZINHOS"
  }
}
  3. 2024-01-15T16:15:18.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20341",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE DOIS VIZINHOS"
  }
}
  4. 2024-01-15T16:15:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20341",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE DOIS VIZINHOS"
  }
}
  5. 2024-01-16T16:49:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20341",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE DOIS VIZINHOS"
  }
}
  6. 2024-01-18T01:37:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20341",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE DOIS VIZINHOS"
  }
}
  7. 2024-01-18T01:37:31.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20341",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE DOIS VIZINHOS"
  }
}
  8. 2024-02-15T08:22:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20341",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE DOIS VIZINHOS"
  }
}
  9. 2024-02-26T12:06:57.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20341",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE DOIS VIZINHOS"
  }
}
  10. 2024-02-26T12:12:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20341",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE DOIS VIZINHOS"
  }
}
  11. 2024-02-26T12:12:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20341",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE DOIS VIZINHOS"
  }
}
  12. 2024-02-26T12:12:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20341",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE DOIS VIZINHOS"
  }
}
  13. 2024-02-26T12:12:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20341",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE DOIS VIZINHOS"
  }
}
  14. 2024-02-27T01:27:15.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20341",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE DOIS VIZINHOS"
  }
}
  15. 2024-02-27T01:27:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20341",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE DOIS VIZINHOS"
  }
}
  16. 2024-02-29T09:43:29.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20341",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE DOIS VIZINHOS"
  }
}
  17. 2024-03-11T11:58:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20341",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE DOIS VIZINHOS"
  }
}
  18. 2024-03-21T13:25:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20341",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE DOIS VIZINHOS"
  }
}
  19. 2024-04-03T12:43:06.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20341",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE DOIS VIZINHOS"
  }
}
  20. 2024-05-28T14:14:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20341",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE DOIS VIZINHOS"
  }
}
  21. 2024-05-29T22:45:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20341",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE DOIS VIZINHOS"
  }
}
  22. 2024-06-10T12:42:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20341",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE DOIS VIZINHOS"
  }
}
  23. 2024-06-10T12:42:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20341",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE DOIS VIZINHOS"
  }
}
  24. 2024-06-10T12:42:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20341",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE DOIS VIZINHOS"
  }
}
  25. 2024-06-10T12:42:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20341",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE DOIS VIZINHOS"
  }
}
  26. 2024-06-11T02:21:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20341",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE DOIS VIZINHOS"
  }
}
  27. 2024-06-11T02:21:48.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20341",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE DOIS VIZINHOS"
  }
}
  28. 2024-06-11T02:21:48.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20341",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE DOIS VIZINHOS"
  }
}
  29. 2024-06-11T02:21:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20341",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE DOIS VIZINHOS"
  }
}
  30. 2024-06-11T02:21:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20341",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE DOIS VIZINHOS"
  }
}
  31. 2024-06-11T02:21:49.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20341",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE DOIS VIZINHOS"
  }
}
  32. 2024-06-11T02:21:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20341",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE DOIS VIZINHOS"
  }
}
  33. 2024-06-11T02:21:50.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20341",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE DOIS VIZINHOS"
  }
}
  34. 2024-06-11T13:09:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20341",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE DOIS VIZINHOS"
  }
}
  35. 2024-06-25T13:17:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20341",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE DOIS VIZINHOS"
  }
}
  36. 2024-06-25T13:17:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20341",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE DOIS VIZINHOS"
  }
}
  37. 2024-06-25T13:17:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20341",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE DOIS VIZINHOS"
  }
}
  38. 2024-06-25T13:17:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20341",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE DOIS VIZINHOS"
  }
}
  39. 2024-06-26T01:57:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20341",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE DOIS VIZINHOS"
  }
}
  40. 2024-06-26T01:57:02.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20341",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE DOIS VIZINHOS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.