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Ação Penal - Procedimento Sumário — Contravenções Penais — TJRS 00065878620188210021

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 2ª Vara Criminal - Passo FundoGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-03-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 351e9bd43a27ef0dc262a5992a6d947b07f8fce949ffde6d0e20681b05f242f7

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-03-20 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-03-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2018-04-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2018-04-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2018-04-04 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2018-04-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2018-04-04 — Decadência ou perempção Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2018-04-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2018-04-12 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2018-04-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2020-08-28 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  12. 2022-05-12 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-03-20 a 2022-05-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-12
Remessa (TPU 123)
2020-08-28
Remessa (TPU 123)
2018-04-12
Definitivo (TPU 246)
2018-04-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-04-11
Recebimento (TPU 132)
2018-04-04
Recebimento (TPU 132)
2018-04-04
Decadência ou perempção (TPU 11879)
2018-04-04
Recebimento (TPU 132)
2018-04-04
Recebimento (TPU 132)
2018-04-04
Conclusão (TPU 51)
2018-04-04
Petição (TPU 85)
2018-04-03
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-03-20T11:10:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2018-04-04T10:28:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2018-04-04T10:29:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2020-08-28T19:44:35.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  5. 2022-05-12T14:43:30.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  6. 2018-03-22T17:47:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2018-04-03T17:56:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2018-04-04T10:28:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2018-04-04T14:55:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2018-04-04T15:03:04.000Z — Decadência ou perempção (TPU 11879)
  11. 2018-04-04T15:05:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2018-04-11T10:58:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2018-04-12T10:05:18.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  14. 2018-04-12T10:06:04.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.