TJSC — 50133297120208240091
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 35d609cb3f2ce207f11dd1845c01abe74bbd4692bf4d92c0329d00f3ab90a286
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Lesão grave | Crimes de Abuso de Autoridade
Movimentações públicas
- 2021-01-22T01:13:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-12-03T14:24:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-10-13T18:58:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81338", "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz" } } - 2020-10-13T18:39:49.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-10-06T17:44:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81338", "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz" } } - 2021-01-22T13:09:39.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81338", "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz" } } - 2021-01-22T13:09:29.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81338", "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz" } } - 2020-12-13T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2020-12-03T14:24:05.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2020-12-03T13:38:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81338", "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz" } } - 2020-12-03T13:38:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81338", "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz" } } - 2020-12-03T13:30:34.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81338", "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz" } } - 2020-10-13T18:25:05.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2020-10-06T21:08:26.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81338", "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJMSP — 08002367020219260010 — Liberdade Provisória com ou sem fiança · 2021-10-13 · 2 referência(s) em comum
- TJMS — 00001984420258120101 — Inquérito Policial · 2024-03-19 · 1 referência(s) em comum
- TJPI — 00001617420088180059 — Ação Penal de Competência do Júri · 2008-01-10 · 1 referência(s) em comum
- TJPR — 00000105020228160067 — Produção Antecipada de Provas Criminal · 2022-01-10 · 1 referência(s) em comum
- TJPI — 00001593520188180098 — Incidente de Sanidade Mental · 2018-05-15 · 1 referência(s) em comum
- TJPA — 00002815420178140111 — Auto de Prisão em Flagrante · 2017-01-23 · 1 referência(s) em comum
- TJPA — 00002813920218140200 — Inquérito Policial · 2021-01-18 · 1 referência(s) em comum
- TJPA — 00002812320208140055 — Termo Circunstanciado · 2020-01-17 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Quando a lesão corporal é grave ou gravíssima — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Lesão grave no trânsito com álcool: pena de reclusão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada