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Representação — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral — TRE-GO 00005167520166090074

Classe: RepresentaçãoOrgao: 074ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIANÉSIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-09-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3667f2498ec59e6c0eef99a15b60e42f51e20b59e7987885cd1e40653a35faa7

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-09-26 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  2. 2016-10-20 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2016-11-14 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2016-12-09 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2016-12-09 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  6. 2016-12-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  7. 2016-12-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  8. 2016-12-14 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2016-12-15 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  10. 2016-12-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2016-12-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  12. 2017-03-27 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2017-03-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  14. 2017-03-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2017-04-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  16. 2017-04-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2018-07-13 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  18. 2018-07-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2016-12-09 para o assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-12-09 no assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25
  3. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2018-07-13 para o assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-26 a 2018-07-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-07-13
Definitivo (TPU 246)
2018-07-13
Desarquivamento (TPU 893)
2017-04-25
Definitivo (TPU 246)
2017-04-25
Mero expediente (TPU 11010)
2017-03-29
Recebimento (TPU 132)
2017-03-27
Recebimento (TPU 132)
2017-03-27
Reativação (TPU 849)
2016-12-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-12-15
Mero expediente (TPU 11010)
2016-12-15
Remessa (TPU 123)
2016-12-15
Remessa (TPU 123)
2016-12-14
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-12-15T01:01:38.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  2. 2016-12-15T01:02:02.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  3. 2016-09-26T01:44:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  4. 2016-11-14T03:25:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2016-12-09T05:29:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2016-12-09T05:25:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2016-12-14T01:48:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2016-10-20T05:40:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  9. 2016-12-15T01:01:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2016-12-09T02:41:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2017-04-25T12:29:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2016-12-07T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  13. 2016-11-16T02:32:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2018-07-13T01:51:24.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  15. 2016-11-18T06:10:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2016-12-09T05:20:34.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  17. 2017-03-29T02:48:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2016-12-09T05:24:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2016-12-09T02:41:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
  20. 2017-03-27T04:22:18.000Z — Reativação (TPU 849)
  21. 2016-09-26T01:44:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2016-12-15T12:59:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2017-04-25T12:29:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
  24. 2018-07-13T01:51:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
  25. 2017-03-27T04:22:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2016-12-09T02:41:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  27. 2016-12-07T06:57:29.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.