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Processo Administrativo — Meios Processuais — TRE-MT 00000253220196110034

Classe: Processo AdministrativoOrgao: 34ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-06-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4ad74dcfb6d9d37e51f066c5673df6e34ccd5a25452bc56ab1d783ee76a5d81b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-06-11 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-06-11 — Registro Processual; Retificada a autuação (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-06-11 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2019-06-11 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2019-06-11 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2019-06-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2019-06-27 — Registro Processual; Retificada a autuação (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2019-08-05 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2019-08-05 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2019-08-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2019-08-05 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2019-08-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2021-05-26 — Registro Processual; Retificada a autuação (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  14. 2021-05-26 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2021-05-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-05-26 para o assunto oficial «Meios Processuais»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-06-11 a 2021-05-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-28
Definitivo (TPU 246)
2021-05-26
Desarquivamento (TPU 893)
2021-05-26
Registro Processual (TPU 12296)
2019-08-05
Definitivo (TPU 246)
2019-08-05
Procedência (TPU 219)
2019-08-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-08-05
Outras Decisões (TPU 12164)
2019-08-05
Documento (TPU 581)
2019-08-05
Documento (TPU 581)
2019-06-27
Registro Processual (TPU 12296)
2019-06-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-06-11
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Meios Processuais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-06-11T08:51:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2019-06-11T08:54:01.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  3. 2019-06-27T08:49:50.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  4. 2019-08-05T13:49:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2019-08-05T13:50:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2021-05-26T09:23:10.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  7. 2019-06-11T09:08:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2019-06-11T09:09:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2019-06-11T08:42:34.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  10. 2019-06-11T08:46:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2019-06-26T10:53:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2019-08-05T13:13:24.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  13. 2019-08-05T13:16:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2019-08-05T13:53:51.000Z — Procedência (TPU 219)
  15. 2019-08-05T13:54:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
  16. 2021-05-26T09:21:52.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  17. 2021-05-28T13:20:11.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.