STJ — 00000296620228269027
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5c466caf6aa4ed7fe6b28bab3fb3316280360a5387cfefb2b7e0d665beb1d281
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-05-16 a 2022-10-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-10-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-09-15
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-09-15
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-08-24
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-08-24
- Petição (TPU 85)
- 2022-08-23
- Publicação (TPU 92)
- 2022-08-22
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-08-21
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-06-15
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-06-15
- Petição (TPU 85)
- 2022-06-01
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-06-01
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Piso Salarial
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-05-16T13:52:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-05-23T08:01:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2022-05-23T08:21:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-06-01T09:06:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2022-06-01T09:15:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-06-15T06:01:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-08-24T16:36:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-10-13T15:18:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2022-05-16T13:52:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-05-23T18:30:11.000Z — Liminar (TPU 792)
- 2022-05-25T05:19:06.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-06-01T09:04:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-08-23T05:19:11.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-09-15T13:32:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-09-15T13:32:32.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-05-23T18:30:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-05-24T19:15:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-06-01T09:04:17.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-06-15T00:28:50.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-08-21T09:10:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-08-22T19:26:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-08-24T16:34:26.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRT23 — 00001750720255230081 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRT23
- Classe processual: Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES / VARA DO TRABALHO DE JUINA
- TRT21 — 00003098220265210007 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-03-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRT21
- Classe processual: Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES / 7ª Vara do Trabalho de Natal
- TRT16 — 00162736520265160004 — Cumprimento de sentença · 2026-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRT16
- Classe processual: Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES / 7ª Vara do Trabalho de Sao Luis
- TRT12 — 00000912520265120033 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRT12
- Classe processual: Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES / VARA DO TRABALHO DE INDAIAL
- TRT23 — 00001754220255230037 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRT23
- Classe processual: Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES / 2ª VARA DO TRABALHO DE SINOP
- TRT5 — 00000642220265050135 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRT5
- Classe processual: Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES / 5ª Vara do Trabalho de Camaçari
- TRT19 — 00002018820255190057 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-03-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRT19
- Classe processual: Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES / VARA DO TRABALHO DE PORTO CALVO
- TRT22 — 00004633820245220106 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRT22
- Classe processual: Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES / VARA DO TRABALHO DE FLORIANO