TJMG — 50204547720188130702

Classe: DúvidaOrgao: 10ª Vara Cível da comarca de UberlândiaGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-07-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 29b662c9058e31a461f81642f4429e1da55e3ca1dbb335bee06fcb92343f582e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-07-25 a 2019-08-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-08-28
Definitivo (TPU 246)
2019-05-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-04-01
Expedição de documento (TPU 60)
2019-04-01
Expedição de documento (TPU 60)
2019-03-17
Ausência das condições da ação (TPU 461)
2019-01-30
Conclusão (TPU 51)
2018-12-18
Documento (TPU 581)
2018-12-10
Expedição de documento (TPU 60)
2018-11-23
Petição (TPU 85)
2018-11-22
Expedição de documento (TPU 60)
2018-11-21
Mero expediente (TPU 11010)
2018-10-29
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propriedade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-07-25T16:16:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5431",
        "nome": "10ª Vara Cível da comarca de Uberlândia"
      }
    }
  2. 2018-08-14T09:14:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5431",
        "nome": "10ª Vara Cível da comarca de Uberlândia"
      }
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  3. 2018-08-14T09:15:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
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        "nome": "10ª Vara Cível da comarca de Uberlândia"
      }
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  4. 2018-10-29T15:58:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
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        "codigo": "5431",
        "nome": "10ª Vara Cível da comarca de Uberlândia"
      }
    }
  5. 2018-11-22T13:39:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5431",
        "nome": "10ª Vara Cível da comarca de Uberlândia"
      }
    }
  6. 2018-11-23T11:00:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5431",
        "nome": "10ª Vara Cível da comarca de Uberlândia"
      }
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  7. 2018-12-10T14:43:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5431",
        "nome": "10ª Vara Cível da comarca de Uberlândia"
      }
    }
  8. 2018-12-18T14:09:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5431",
        "nome": "10ª Vara Cível da comarca de Uberlândia"
      }
    }
  9. 2019-01-30T10:11:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5431",
        "nome": "10ª Vara Cível da comarca de Uberlândia"
      }
    }
  10. 2019-04-01T16:51:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5431",
        "nome": "10ª Vara Cível da comarca de Uberlândia"
      }
    }
  11. 2019-04-01T16:53:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5431",
        "nome": "10ª Vara Cível da comarca de Uberlândia"
      }
    }
  12. 2018-11-21T18:21:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5431",
        "nome": "10ª Vara Cível da comarca de Uberlândia"
      }
    }
  13. 2019-03-17T10:04:39.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
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    }
  14. 2019-05-09T01:29:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5431",
        "nome": "10ª Vara Cível da comarca de Uberlândia"
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  15. 2019-08-28T07:05:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5431",
        "nome": "10ª Vara Cível da comarca de Uberlândia"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.