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TRE-RS — 00000037020156210022

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 22 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 349830d032de2978cb0eaae1a2856fc26fc88d218658ab89e36dd93054900cfa

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-08 a 2021-08-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-24: Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-04-22: Definitivo (TPU 246)
2015-04-22: Definitivo (TPU 246)
2015-04-22: Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-04-13: Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-04-13: Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-04-10: Mero expediente (TPU 11010)
2015-04-10: Cumprimento de transação penal (TPU 12028)
2015-04-10: Remessa (TPU 123)
2015-04-07: Conclusão (TPU 51)
2015-04-06: Petição (TPU 85)
2015-04-06: Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Ver outros registros do assunto TPU 11778

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-01-09T10:42:51.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27145",
    "nome": "22 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-01-12T14:09:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27145",
    "nome": "22 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-01-28T11:18:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27145",
    "nome": "22 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-01-29T11:39:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27145",
    "nome": "22 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-01-29T11:39:31.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27145",
    "nome": "22 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-02-04T14:08:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27145",
    "nome": "22 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-02-09T14:17:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27145",
    "nome": "22 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-02-10T16:54:32.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27145",
    "nome": "22 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-03-24T16:21:45.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27145",
    "nome": "22 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-03-25T16:21:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27145",
    "nome": "22 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-04-06T14:48:06.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27145",
    "nome": "22 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-04-06T14:49:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27145",
    "nome": "22 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-04-07T10:28:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27145",
    "nome": "22 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-04-10T16:34:58.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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    "codigo": "27145",
    "nome": "22 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2015-01-08T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "22 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2015-01-12T14:04:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27145",
    "nome": "22 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2015-01-12T14:04:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27145",
    "nome": "22 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-01-12T14:05:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27145",
    "nome": "22 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-01-22T11:31:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27145",
    "nome": "22 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2015-02-10T17:03:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27145",
    "nome": "22 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2015-02-12T11:30:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27145",
    "nome": "22 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-02-13T11:30:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27145",
    "nome": "22 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-02-13T12:05:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27145",
    "nome": "22 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2015-03-24T16:22:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27145",
    "nome": "22 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-03-26T09:07:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27145",
    "nome": "22 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2015-04-10T00:00:00.000Z — Cumprimento de transação penal (TPU 12028)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27145",
    "nome": "22 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2015-04-22T10:34:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "nome": "22 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2015-01-21T14:56:53.000Z — Juntada (TPU 67)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27145",
    "nome": "22 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-01-22T11:30:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27145",
    "nome": "22 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-01-23T12:16:38.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27145",
    "nome": "22 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2015-01-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27145",
    "nome": "22 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-02-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27145",
    "nome": "22 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-02-10T16:57:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27145",
    "nome": "22 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-02-12T11:30:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27145",
    "nome": "22 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-02-13T12:06:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27145",
    "nome": "22 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-03-24T00:00:00.000Z — Transação Penal (TPU 884)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27145",
    "nome": "22 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-03-24T16:22:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27145",
    "nome": "22 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-04-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27145",
    "nome": "22 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-04-13T13:27:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27145",
    "nome": "22 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-04-13T15:21:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27145",
    "nome": "22 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRE-PI — 06001272220216180072 — Ação Penal Eleitoral · 2021-12-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Tribunal: TRE-RS / TRE-PI
- Órgão julgador: 22 º CARTÓRIO ELEITORAL / 072ª ZONA ELEITORAL DE ITAUEIRA PI
TRE-RS — 00003163520166210074 — Prestação de Contas Anual · 2016-11-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RS
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 22 º CARTÓRIO ELEITORAL / 74 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PE — 00132520420076170015 — Ação Penal Eleitoral · 2007-06-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Tribunal: TRE-RS / TRE-PE
- Órgão julgador: 22 º CARTÓRIO ELEITORAL / CARTÓRIO DA 15ª ZONA ELEITORAL
TRE-SC — 00000447420196240099 — Ação Penal Eleitoral · 2019-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Tribunal: TRE-RS / TRE-SC
- Órgão julgador: 22 º CARTÓRIO ELEITORAL / 99 ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00000041420166100091 — Ação Penal Eleitoral · 2016-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MA
- Órgão julgador: 22 º CARTÓRIO ELEITORAL / 91ª ZONA ELEITORAL
TRE-SP — 00036365420146260000 — Ação Penal Eleitoral · 2017-05-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Tribunal: TRE-RS / TRE-SP
- Órgão julgador: 22 º CARTÓRIO ELEITORAL / 232 ª ZONA ELEITORAL - PALMEIRA DOESTE
TRE-RS — 00003168620166210057 — Regularização de Situação do Eleitor · 2016-09-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RS
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 22 º CARTÓRIO ELEITORAL / 57 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00003261120166210129 — Prestação de Contas Anual · 2016-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RS
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 22 º CARTÓRIO ELEITORAL / 129 º CARTÓRIO ELEITORAL