TJAP — 00000136120258030002

Classe: Petição CriminalOrgao: 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANAGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-01-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 031fca6f0d131a7e8991593de4746073078e28b6b918ed51554592c09695e4ab

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-04 a 2025-02-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-02-13
Definitivo (TPU 246)
2025-02-06
Expedição de documento (TPU 60)
2025-02-06
Confirmada (TPU 12266)
2025-02-03
Recebimento (TPU 132)
2025-01-27
Documento (TPU 581)
2025-01-27
Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-01-27
deferimento (TPU 12444)
2025-01-27
Remessa (TPU 123)
2025-01-23
Expedição de documento (TPU 60)
2025-01-23
Conclusão (TPU 51)
2025-01-15
Recebimento (TPU 132)
2025-01-07
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Liberdade Provisória

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-01-04T14:04:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ],
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  2. 2025-01-07T14:25:17.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2025-01-23T13:24:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
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  4. 2025-01-27T11:14:42.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
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  5. 2025-01-07T14:18:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2025-01-07T14:19:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "6411",
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      }
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  7. 2025-01-15T08:00:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
    }
  8. 2025-01-23T13:24:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA"
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  9. 2025-01-27T10:46:15.000Z — deferimento (TPU 12444)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2025-01-27T11:07:17.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2025-01-27T11:09:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6411",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA"
      }
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  12. 2025-02-03T14:08:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2025-02-06T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6411",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA"
      }
    }
  14. 2025-02-06T11:44:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6411",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA"
      }
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  15. 2025-02-13T10:10:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6411",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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