TJMS — 00000212720248120033
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0936795b24bfb60f8915e0e44e1c88ae10199948092296dd5a9081504fefa992
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 59 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-17 a 2025-04-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-04-14
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-04-09
- Recebimento (TPU 132)
- 2025-04-09
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-11-26
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-11-18
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-11-04
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-11-04
- Documento (TPU 581)
- 2024-10-30
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2024-10-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-10-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-10-25
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-10-25
- Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 59. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-01-17T13:35:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2829", "nome": "Vara Única" } } - 2024-11-18T17:21:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2829", "nome": "Vara Única" } } - 2024-01-17T16:30:41.000Z — Liberdade provisória (TPU 818)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2829", "nome": "Vara Única" } } - 2024-01-17T18:27:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2829", "nome": "Vara Única" } } - 2024-09-06T15:47:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2829", "nome": "Vara Única" } } - 2024-10-30T17:50:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2829", "nome": "Vara Única" } } - 2024-01-17T13:48:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPB — 00006650520198150051 — Inquérito Policial · 2019-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPB
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara Única / 2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe
- TJMS — 00002280620218120009 — Inquérito Policial · 2021-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara Única / 2ª Vara
- TJMG — 00216813820198130708 — Recurso Especial · 2021-04-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJMG
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única / Terceira Vice-Presidência
- TJMT — 00003410620198110090 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJMT
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única / Vara Única - Comarca de Nova Canaã do Norte - SDCR
- TJPA — 00003418620188140080 — Inquérito Policial · 2018-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPA
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara Única / VARA ÚNICA DE BONITO
- TJDFT — 00236839320118070007 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJDFT
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única / 2? VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA
- TJGO — 00200241520178090006 — Apelação Criminal · 2017-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJGO
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Apelação Criminal
- Órgão julgador: Vara Única / 2ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção
- TJPR — 00000169719968160122 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1996-09-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPR
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única / ORTIGUEIRA - JUÍZO ÚNICO