Ir ao conteúdo

TRT6 — 00000050420265060233

Classe: Homologação da Transação ExtrajudicialOrgao: GOIANA - 03A VARAGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-01-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1a360a0ea9aa7ec1b92039aff60d0ad43684e728d1ecc18eb78a6de687d52b08

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 88 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-06 a 2026-05-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-05-13: Definitivo (TPU 246)
2026-05-13: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-13: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-28: Publicação (TPU 92)
2026-04-28: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-04-28: Publicação (TPU 92)
2026-04-28: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-04-27: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2026-04-27: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2026-04-27: (TPU 15238)
2026-04-27: Expedição de documento (TPU 60)
2026-04-27: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homologação Judicial - Requisitos

Ver outros registros do assunto TPU 12994

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 88. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-01-06T20:32:59.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20688",
    "nome": "GOIANA  - 03A VARA"
  }
}

2026-01-07T22:15:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20688",
    "nome": "GOIANA  - 03A VARA"
  }
}

2026-01-08T13:45:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20688",
    "nome": "GOIANA  - 03A VARA"
  }
}

2026-01-08T14:05:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20688",
    "nome": "GOIANA  - 03A VARA"
  }
}

2026-01-08T14:05:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20688",
    "nome": "GOIANA  - 03A VARA"
  }
}

2026-01-09T03:04:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20688",
    "nome": "GOIANA  - 03A VARA"
  }
}
```

2026-01-09T03:04:06.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20688",
    "nome": "GOIANA  - 03A VARA"
  }
}

2026-01-09T03:04:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20688",
    "nome": "GOIANA  - 03A VARA"
  }
}
```

2026-01-09T03:04:06.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20688",
    "nome": "GOIANA  - 03A VARA"
  }
}

2026-01-13T18:50:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20688",
    "nome": "GOIANA  - 03A VARA"
  }
}

2026-01-14T09:15:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20688",
    "nome": "GOIANA  - 03A VARA"
  }
}

2026-01-14T09:44:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20688",
    "nome": "GOIANA  - 03A VARA"
  }
}

2026-01-14T09:44:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20688",
    "nome": "GOIANA  - 03A VARA"
  }
}

2026-01-15T02:43:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20688",
    "nome": "GOIANA  - 03A VARA"
  }
}
```

2026-01-15T02:43:10.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20688",
    "nome": "GOIANA  - 03A VARA"
  }
}

2026-01-15T02:43:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20688",
    "nome": "GOIANA  - 03A VARA"
  }
}
```

2026-01-15T02:43:10.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20688",
    "nome": "GOIANA  - 03A VARA"
  }
}

2026-02-03T00:39:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20688",
    "nome": "GOIANA  - 03A VARA"
  }
}
```
2026-02-03T00:39:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20688",
    "nome": "GOIANA  - 03A VARA"
  }
}
```
2026-02-12T00:06:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20688",
    "nome": "GOIANA  - 03A VARA"
  }
}
```

2026-03-11T14:12:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20688",
    "nome": "GOIANA  - 03A VARA"
  }
}

2026-03-12T09:47:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20688",
    "nome": "GOIANA  - 03A VARA"
  }
}

2026-03-12T12:33:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20688",
    "nome": "GOIANA  - 03A VARA"
  }
}

2026-03-13T03:21:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20688",
    "nome": "GOIANA  - 03A VARA"
  }
}
```

2026-03-13T03:21:11.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20688",
    "nome": "GOIANA  - 03A VARA"
  }
}

2026-03-17T17:34:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20688",
    "nome": "GOIANA  - 03A VARA"
  }
}

2026-03-18T08:51:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20688",
    "nome": "GOIANA  - 03A VARA"
  }
}

2026-03-18T09:24:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20688",
    "nome": "GOIANA  - 03A VARA"
  }
}

2026-03-18T09:45:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20688",
    "nome": "GOIANA  - 03A VARA"
  }
}

2026-03-19T03:28:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20688",
    "nome": "GOIANA  - 03A VARA"
  }
}
```

2026-03-19T03:28:22.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20688",
    "nome": "GOIANA  - 03A VARA"
  }
}

2026-03-28T00:03:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20688",
    "nome": "GOIANA  - 03A VARA"
  }
}
```

2026-04-06T10:55:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20688",
    "nome": "GOIANA  - 03A VARA"
  }
}

2026-04-06T12:24:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20688",
    "nome": "GOIANA  - 03A VARA"
  }
}

2026-04-07T03:40:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20688",
    "nome": "GOIANA  - 03A VARA"
  }
}
```

2026-04-07T03:40:24.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20688",
    "nome": "GOIANA  - 03A VARA"
  }
}

2026-04-08T12:31:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20688",
    "nome": "GOIANA  - 03A VARA"
  }
}

2026-04-08T13:14:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20688",
    "nome": "GOIANA  - 03A VARA"
  }
}

2026-04-09T12:44:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20688",
    "nome": "GOIANA  - 03A VARA"
  }
}

2026-04-10T03:17:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20688",
    "nome": "GOIANA  - 03A VARA"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT12 — 00000902020255120051 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2025-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT12
- Órgão julgador: GOIANA - 03A VARA / 4ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU
TRT16 — 00162688720245160012 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT16
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: GOIANA - 03A VARA / 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz
TRT17 — 00002011420255170132 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2025-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT17
- Órgão julgador: GOIANA - 03A VARA / 2ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim
TRT23 — 00001722620265230046 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2026-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT23
- Órgão julgador: GOIANA - 03A VARA / VARA DO TRABALHO DE ALTA FLORESTA
TRT16 — 00162689220265160020 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2026-03-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT16
- Órgão julgador: GOIANA - 03A VARA / Vara do Trabalho de Presidente Dutra
TRT6 — 00000877520255060231 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2025-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GOIANA - 03A VARA / GOIANA - 01A VARA
TRT24 — 00242312020255240003 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2025-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT24
- Órgão julgador: GOIANA - 03A VARA / 3ª Vara do Trabalho de Campo Grande
TRT13 — 00002764220265130031 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2026-03-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT13
- Órgão julgador: GOIANA - 03A VARA / 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa

Leia também na Wiki Jurídica

Homologação de acordo: efeitos da decisão judicial — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 550 do STJ: Necessidade de homologação judicial para validar — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada