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Agravo — Acumulação de Proventos — TST 00018174920125120025

Classe: AgravoOrgao: GAB. DA MINISTRA MARIA HELENA MALLMANNGrau: SUPData Ajuizamento: 2014-08-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3a2a4fa1ff143d9bfdc663d495a4006105a48aff80cc783eb1b59e91b56830a6

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 39 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-08-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  2. 2014-08-08 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2014-08-13 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2014-09-15 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2015-01-07 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2015-01-13 — Redistribuição; sucessão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2015-05-20 — Publicação; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2015-06-16 — Petição; Recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  9. 2015-09-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2016-07-20 — Recurso Extraordinário Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  11. 2016-07-29 — Petição; Agravo em recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  12. 2016-08-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2016-09-23 — Publicação; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  14. 2016-10-03 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  15. 2016-10-06 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  16. 2016-10-07 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2016-10-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2016-10-19 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Recurso Extraordinário» em 2016-07-20 trata do assunto oficial «Acumulação de Proventos»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/36
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-10-19 trata do assunto oficial «Acumulação de Proventos»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2021-01-12T18:54:58.948000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-01-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140807221503
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-08-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 3a2a4fa1ff143d9bfdc663d495a4006105a48aff80cc783eb1b59e91b56830a6

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-08-07 a 2016-10-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-10-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-10-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-10-07
Publicação (TPU 92)
2016-10-06
Publicação (TPU 92)
2016-10-03
Não-Provimento (TPU 239)
2016-09-26
Inclusão em pauta (TPU 12104)
2016-09-23
Publicação (TPU 92)
2016-09-22
Remessa (TPU 123)
2016-09-05
Conclusão (TPU 51)
2016-09-02
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2016-09-01
Remessa (TPU 123)
2016-08-12
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Acumulação de Proventos | Honorários Advocatícios | Precatório

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-06-16T11:43:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso extraordinário",
      "valor": 67
    }
  ]
}
  2. 2016-07-29T18:23:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso extraordinário",
      "valor": 164
    }
  ]
}
  3. 2014-08-08T12:20:47.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2014-08-13T12:23:34.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  5. 2014-09-15T11:12:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  6. 2015-01-07T17:37:39.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  7. 2015-01-13T16:29:37.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ]
}
  8. 2015-05-15T17:08:48.000Z — Remessa (TPU 123)
  9. 2015-05-20T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  10. 2015-05-21T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  11. 2015-06-05T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2015-06-29T15:29:33.000Z — Remessa (TPU 123)
  13. 2015-08-27T13:12:30.000Z — Remessa (TPU 123)
  14. 2015-09-01T15:31:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  15. 2016-06-30T19:02:25.000Z — Remessa (TPU 123)
  16. 2016-07-21T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2016-08-12T19:41:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  18. 2016-09-01T14:36:34.000Z — Remessa (TPU 123)
  19. 2016-09-02T12:21:21.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  20. 2016-09-22T17:50:38.000Z — Remessa (TPU 123)
  21. 2016-09-23T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  22. 2016-09-26T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  23. 2016-10-07T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  24. 2016-10-19T12:09:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  25. 2015-05-27T09:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  26. 2016-10-03T09:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  27. 2014-08-07T22:15:03.000Z — Recebimento (TPU 981)
  28. 2014-09-06T17:02:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2014-09-10T19:20:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2014-09-15T14:29:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2015-01-13T16:48:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2015-07-01T13:41:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2015-07-17T19:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  34. 2015-07-20T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  35. 2016-09-05T13:37:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2016-10-19T12:09:23.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  37. 2016-07-20T19:00:00.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432)
  38. 2015-06-03T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  39. 2016-10-06T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.