Wiki Jurídica

Recurso Eleitoral — Pesquisa Eleitoral — TRE-PR 00004589020166160005

Classe: Recurso EleitoralÓrgão: Gabinete 1 Juiz EstadualGrau: G2Data de ajuizamento: 2016-10-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 527ebd3896605d292a3a005f0c382aa510300bbc39136c4eab2a9cd5c8b9e09f

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00004589020166160005 no TRE-PR começa pela combinação de classe e assunto: “Recurso Eleitoral” e “Pesquisa Eleitoral | Requerimento | Pesquisa Eleitoral - Registro de Pesquisa Eleitoral”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Gabinete 1 Juiz Estadual”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 32 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Remessa”, em 2016-12-30. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 527ebd3896605d292a3a005f0c382aa510300bbc39136c4eab2a9cd5c8b9e09f. SHA-256 do comentário: bc45d84de1f4c95f513e1f21a975cd2bf4fd2676368e4100605a07120c4750fc.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 32 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-10-06 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-10-06 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-10-06 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2016-10-15 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2016-10-15 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2016-10-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2016-10-19 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2016-11-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  9. 2016-11-09 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2016-11-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  11. 2016-11-10 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2016-11-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  13. 2016-11-10 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  14. 2016-11-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  15. 2016-11-16 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2016-11-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2016-12-30 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  18. 2016-12-30 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-11-16 trata do assunto oficial «Pesquisa Eleitoral»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-17T15:06:25.160774731Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2016-10-06T19:04:52.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2016-10-06
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 527ebd3896605d292a3a005f0c382aa510300bbc39136c4eab2a9cd5c8b9e09f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-06 a 2016-12-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-12-30
Remessa (TPU 123)
2016-12-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-11-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-11-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-11-16
Recebimento (TPU 132)
2016-11-10
Remessa (TPU 123)
2016-11-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-11-10
Publicação (TPU 92)
2016-11-10
Recebimento (TPU 132)
2016-11-09
Remessa (TPU 123)
2016-11-09
Recebimento (TPU 132)
2016-10-24
Não-Provimento (TPU 239)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Pesquisa Eleitoral | Requerimento | Pesquisa Eleitoral - Registro de Pesquisa Eleitoral

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-10-06T19:04:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2016-10-06T19:04:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  3. 2016-10-06T19:05:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  4. 2016-10-15T17:11:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ]
}
  5. 2016-10-15T17:14:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2016-10-16T16:15:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  7. 2016-10-19T13:02:34.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  8. 2016-11-09T14:51:20.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  9. 2016-11-10T20:16:11.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  10. 2016-12-30T16:04:33.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  11. 2016-10-10T16:56:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2016-10-20T14:58:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2016-10-24T00:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  14. 2016-11-10T20:07:36.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2016-11-16T13:32:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2016-11-16T13:32:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  17. 2016-10-06T19:09:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2016-10-09T16:08:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2016-10-10T17:05:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2016-10-15T17:13:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2016-10-16T16:32:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2016-10-19T00:00:00.000Z — Despacho (TPU 11009)
  23. 2016-10-19T13:17:50.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  24. 2016-10-19T14:08:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2016-10-21T00:00:00.000Z — Despacho (TPU 11009)
  26. 2016-10-21T12:10:03.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  27. 2016-10-22T16:41:38.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  28. 2016-11-09T14:49:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2016-11-10T20:03:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2016-11-10T20:15:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2016-11-16T12:48:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2016-12-30T16:04:25.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.