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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Rescisão Indireta — TRT13 00000012720195130003

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 3ª Vara do Trabalho de João PessoaGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ca939110e1e02f2b6388665a8d0a6cf96151255f43d350a50d9c0f7813341a5b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 42 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-01-02 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-01-02 — Audiência; inicial (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-01-10 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2019-02-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2019-02-13 — Audiência; inicial (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome); redesignada (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2019-02-13 — Audiência; inicial (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2019-02-18 — Audiência; conciliação (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome); redesignada (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2019-02-18 — Audiência; conciliação (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2019-02-18 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2020-04-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  11. 2020-04-27 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2020-04-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  13. 2020-04-28 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2020-04-28 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2020-05-19 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2021-04-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  17. 2021-04-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  18. 2021-04-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2019-02-18 trata do assunto oficial «Rescisão Indireta»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-01-03T00:41:30.224227033Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-01-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2019-01-02T08:13:53.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2019-01-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: ca939110e1e02f2b6388665a8d0a6cf96151255f43d350a50d9c0f7813341a5b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-02 a 2021-04-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-04-13
Definitivo (TPU 246)
2021-04-08
Mero expediente (TPU 11010)
2021-04-08
Conclusão (TPU 51)
2020-05-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-04-28
Publicação (TPU 92)
2020-04-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-04-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-04-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-04-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-04-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-04-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-04-27
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Rescisão Indireta | Intimação / Notificação | Anotação/Baixa/Retificação | Depósito/Diferenças | Levantamento/Liberação | Abono Pecuniário | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Auxílio/Tíquete Alimentação | Adicional de Insalubridade | Seguro Desemprego | Aviso Prévio | Férias Proporcionais | Saldo de Salário

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-01-02T08:13:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-01-02T08:13:54.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "inicial",
      "valor": 21
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  3. 2019-01-10T08:08:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2019-02-11T07:29:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2019-02-13T10:48:48.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "inicial",
      "valor": 21
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  6. 2019-02-13T15:01:31.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "inicial",
      "valor": 21
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  7. 2019-02-18T08:58:38.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  8. 2019-02-18T09:53:06.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  9. 2020-04-27T08:08:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  10. 2021-04-08T14:01:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  11. 2019-03-01T00:03:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2019-03-01T00:03:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2020-04-28T00:02:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  14. 2020-04-28T00:02:02.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2020-05-19T00:01:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2019-02-18T09:53:06.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  17. 2019-02-18T09:53:06.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
  18. 2020-04-14T18:55:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2020-04-14T18:55:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2020-04-14T18:55:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2020-04-14T18:55:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2020-04-14T18:55:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2020-04-14T18:55:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2020-04-14T18:55:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2020-04-14T18:55:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2020-04-14T18:55:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2020-04-14T18:55:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2020-04-14T18:55:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2020-04-14T18:55:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2020-04-14T18:55:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2020-04-27T07:59:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2020-04-27T07:59:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2020-04-27T07:59:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2020-04-27T07:59:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2020-04-27T07:59:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2020-04-27T07:59:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2020-04-27T07:59:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2020-04-27T07:59:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2020-04-27T07:59:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2020-04-27T07:59:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.