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Petição Cível — Administração — TJRN 08032582120228205162

Classe: Petição CívelOrgao: GABINETE DA DESEMBARGADORA BERENICE CAPUXÚGrau: G2Data Ajuizamento: 2023-04-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c3476178e80adc6be24c68b94f0c1e6dfc43e1169ad91ad4b32ca657d41590a8

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-04-19 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-04-19 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-04-19 — Retificação de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  4. 2023-04-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  5. 2023-12-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2023-12-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2024-01-08 — Redistribuição; incompetência (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2024-01-19 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2024-01-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2024-01-25 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2024-01-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2024-01-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2024-01-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2024-01-31 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  15. 2024-01-31 — Remessa; por julgamento definitivo do recurso (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  16. 2024-01-31 — Retificação de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-04-19 a 2024-01-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-01-31
Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
2024-01-31
Remessa (TPU 123)
2024-01-31
Documento (TPU 581)
2024-01-30
Mero expediente (TPU 11010)
2024-01-25
Mero expediente (TPU 11010)
2024-01-25
Conclusão (TPU 51)
2024-01-25
Documento (TPU 581)
2024-01-19
Conclusão (TPU 51)
2024-01-19
Expedição de documento (TPU 60)
2024-01-08
Redistribuição (TPU 36)
2023-12-19
Mero expediente (TPU 11010)
2023-12-19
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Administração

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-04-19T10:41:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2023-04-19T10:41:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2023-12-19T12:00:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  4. 2024-01-08T11:20:13.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53370",
    "nome": "GABINETE DA DESEMBARGADORA BERENICE CAPUXÚ"
  }
}
  5. 2024-01-19T15:20:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53370",
    "nome": "GABINETE DA DESEMBARGADORA BERENICE CAPUXÚ"
  }
}
  6. 2024-01-19T15:21:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53370",
    "nome": "GABINETE DA DESEMBARGADORA BERENICE CAPUXÚ"
  }
}
  7. 2024-01-25T15:19:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53370",
    "nome": "GABINETE DA DESEMBARGADORA BERENICE CAPUXÚ"
  }
}
  8. 2024-01-25T15:19:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53370",
    "nome": "GABINETE DA DESEMBARGADORA BERENICE CAPUXÚ"
  }
}
  9. 2024-01-31T08:59:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53370",
    "nome": "GABINETE DA DESEMBARGADORA BERENICE CAPUXÚ"
  }
}
  10. 2024-01-31T09:00:22.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "por julgamento definitivo do recurso",
      "valor": 194
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53370",
    "nome": "GABINETE DA DESEMBARGADORA BERENICE CAPUXÚ"
  }
}
  11. 2023-04-19T11:06:09.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
  12. 2024-01-31T08:53:30.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53370",
    "nome": "GABINETE DA DESEMBARGADORA BERENICE CAPUXÚ"
  }
}
  13. 2023-04-19T10:41:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2023-12-19T14:32:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2024-01-25T11:56:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53370",
    "nome": "GABINETE DA DESEMBARGADORA BERENICE CAPUXÚ"
  }
}
  16. 2024-01-30T18:02:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53370",
    "nome": "GABINETE DA DESEMBARGADORA BERENICE CAPUXÚ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.