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TRE-RJ — 06000044020246190056

Classe: Filiação PartidáriaOrgao: 056ª ZONA ELEITORAL DE MENDES RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-03-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dbba22ac5f9cdab6da6f63e317fa634aca3efec6a964327b16d151b32396b761

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-03-18 a 2024-03-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-03-21
Definitivo (TPU 246)
2024-03-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-03-21
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-03-21
Arquivamento (TPU 12430)
2024-03-21
Documento (TPU 581)
2024-03-21
Documento (TPU 581)
2024-03-21
Documento (TPU 581)
2024-03-18
Recebimento (TPU 132)
2024-03-18
Documento (TPU 581)
2024-03-18
Documento (TPU 581)
2024-03-18
Conclusão (TPU 51)
2024-03-18
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Cancelamento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-03-18T16:56:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15023",
    "nome": "056ª ZONA ELEITORAL DE MENDES RJ"
  }
}
  2. 2024-03-18T17:06:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15023",
    "nome": "056ª ZONA ELEITORAL DE MENDES RJ"
  }
}
  3. 2024-03-18T17:03:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15023",
    "nome": "056ª ZONA ELEITORAL DE MENDES RJ"
  }
}
  4. 2024-03-18T17:05:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15023",
    "nome": "056ª ZONA ELEITORAL DE MENDES RJ"
  }
}
  5. 2024-03-21T15:35:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15023",
    "nome": "056ª ZONA ELEITORAL DE MENDES RJ"
  }
}
  6. 2024-03-21T15:37:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15023",
    "nome": "056ª ZONA ELEITORAL DE MENDES RJ"
  }
}
  7. 2024-03-21T15:39:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15023",
    "nome": "056ª ZONA ELEITORAL DE MENDES RJ"
  }
}
  8. 2024-03-18T16:56:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15023",
    "nome": "056ª ZONA ELEITORAL DE MENDES RJ"
  }
}
  9. 2024-03-21T15:16:31.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15023",
    "nome": "056ª ZONA ELEITORAL DE MENDES RJ"
  }
}
  10. 2024-03-21T15:16:37.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15023",
    "nome": "056ª ZONA ELEITORAL DE MENDES RJ"
  }
}
  11. 2024-03-21T15:39:38.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15023",
    "nome": "056ª ZONA ELEITORAL DE MENDES RJ"
  }
}
  12. 2024-03-21T15:39:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15023",
    "nome": "056ª ZONA ELEITORAL DE MENDES RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.