STJ — 00000225820228010010
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e39afb488042a2e65ab79f77706362a2ffe44358d54a229e231134dda36d01b7
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-04-01 a 2025-02-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-02-07
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-02-07
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-12-18
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2024-12-18
- Publicação (TPU 92)
- 2024-12-18
- Petição (TPU 85)
- 2024-12-17
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-12-17
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-12-16
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-12-16
- Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
- 2024-06-27
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2024-06-27
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-06-27
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-04-09T13:00:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2024-04-09T13:23:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-05-29T17:36:14.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2024-05-29T18:30:15.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2024-05-29T18:43:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-05-29T18:43:37.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2024-06-27T17:11:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2024-06-27T17:45:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-12-16T18:30:01.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso especial", "valor": 165 } ] } - 2024-12-18T21:31:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-04-01T18:17:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-05-29T17:45:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-06-27T17:25:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-12-18T00:41:44.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-02-07T10:00:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-02-07T10:00:39.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-06-27T16:58:50.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2024-12-16T18:30:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-12-17T02:00:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-12-17T02:00:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-12-18T21:16:38.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJES — 00001464520248080020 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2024-12-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJES
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR / 2ª VARA - GUACUI
- TJPR — 00000144920248160154 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPR
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR / SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE - JUÍZO ÚNICO
- TJPR — 00000145820258160075 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2025-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPR
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR / SANTA MARIANA - JUÍZO ÚNICO
- TJES — 00001449520228080036 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2022-04-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJES
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR / VARA ÚNICA - MUQUI
- TJAP — 00026512020238030008 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2023-12-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAP
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR / 1ª VARA DE COMPETÊNCIA E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI
- TJMS — 00002091420248120035 — Auto de Prisão em Flagrante · 2024-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMS
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR / 2ª Vara
- TJPR — 00000137320258160172 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2025-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPR
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR / UBIRATÃ - JUÍZO ÚNICO
- TJES — 00001439020248080020 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-12-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJES
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR / 2ª VARA - GUACUI