TJRJ — 00175961220218190210
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bb661d530eddf4e1812bfdfea36a12bf699cd8c08b52e0dcc85d8511368f3195
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-06-22 a 2022-12-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-12-14
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-10-26
- Improcedência (TPU 220)
- 2022-10-19
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2022-10-19
- de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2022-10-19
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-10-15
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-10-14
- Documento (TPU 581)
- 2022-09-27
- Confirmada (TPU 12283)
- 2022-09-26
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-09-23
- Documento (TPU 581)
- 2022-09-19
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-09-19
- Confirmada (TPU 12266)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contravenções Penais | Contra a Mulher
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-06-22T15:07:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2021-08-02T14:16:46.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2021-10-07T20:56:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-07-05T15:15:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2022-09-01T13:20:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2022-09-12T14:36:12.000Z — Documento (TPU 581)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-10-19T12:58:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-10-19T13:20:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2021-08-02T14:17:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-08-05T00:10:11.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2021-08-05T12:55:10.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2021-09-15T09:28:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-10-06T13:14:55.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-10-07T13:14:55.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-10-15T12:26:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-10-19T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-05-10T10:45:59.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2022-07-01T18:55:27.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-07-01T18:55:29.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-07-04T12:45:15.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2022-07-04T12:45:16.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2022-07-05T15:15:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2022-08-26T11:25:40.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-08-26T11:25:42.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-08-26T13:40:44.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2022-08-26T13:40:45.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2022-09-01T13:20:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2022-09-01T17:53:58.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2022-09-08T13:28:38.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-09-08T13:28:40.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-09-08T13:28:41.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Tribunal: TJRJ / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 2ª VARA - MIMOSO DO SUL