TJRJ — 00175961220218190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-06-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bb661d530eddf4e1812bfdfea36a12bf699cd8c08b52e0dcc85d8511368f3195

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-06-22 a 2022-12-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-12-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-10-26
Improcedência (TPU 220)
2022-10-19
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2022-10-19
de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2022-10-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-10-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-10-14
Documento (TPU 581)
2022-09-27
Confirmada (TPU 12283)
2022-09-26
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2022-09-23
Documento (TPU 581)
2022-09-19
Confirmada (TPU 12266)
2022-09-19
Confirmada (TPU 12266)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais | Contra a Mulher

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-06-22T15:07:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2021-07-05T13:12:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2021-07-05T13:12:47.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2021-08-02T14:16:46.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  5. 2021-10-07T20:56:09.000Z — Petição (TPU 85)
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  6. 2021-10-15T12:27:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  7. 2021-11-09T14:43:05.000Z — Petição (TPU 85)
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  8. 2021-12-16T13:54:11.000Z — Petição (TPU 85)
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  9. 2022-05-09T10:45:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  10. 2022-07-05T15:15:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  11. 2022-09-01T13:20:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  12. 2022-09-12T14:36:12.000Z — Documento (TPU 581)
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  13. 2022-09-14T15:25:14.000Z — Petição (TPU 85)
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  14. 2022-09-23T11:03:30.000Z — Documento (TPU 581)
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  15. 2022-10-14T14:30:24.000Z — Documento (TPU 581)
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  16. 2022-10-19T12:58:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  17. 2022-10-19T13:20:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  18. 2021-08-02T14:17:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2021-08-05T00:10:11.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  20. 2021-08-05T12:55:10.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  21. 2021-09-15T09:28:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2021-10-06T13:14:55.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  23. 2021-10-07T13:14:55.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  24. 2021-10-15T12:26:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2021-10-19T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2022-05-10T10:45:59.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  27. 2022-07-01T18:55:27.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  28. 2022-07-01T18:55:29.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  29. 2022-07-04T12:45:15.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  30. 2022-07-04T12:45:16.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  31. 2022-07-05T15:15:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  32. 2022-08-26T11:25:40.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  33. 2022-08-26T11:25:42.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  34. 2022-08-26T13:40:44.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  35. 2022-08-26T13:40:45.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  36. 2022-09-01T13:20:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  37. 2022-09-01T17:53:58.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  38. 2022-09-08T13:28:38.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  39. 2022-09-08T13:28:40.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  40. 2022-09-08T13:28:41.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.