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TSE — 06001110820206130213

Classe: Direitos PolíticosOrgao: GABINETE CGEGrau: SUPData Ajuizamento: 2021-03-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d1b98ff748ac854e207bc3389705db3e4a9d44bebd7d1399513febdd4ffd6e3f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-03-01 a 2021-04-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-04-29
Definitivo (TPU 246)
2021-04-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-04-19
Determinação de Diligência (TPU 12648)
2021-04-19
Recebimento (TPU 132)
2021-04-19
Documento (TPU 581)
2021-04-18
Conclusão (TPU 51)
2021-04-16
Recebimento (TPU 132)
2021-04-16
Documento (TPU 581)
2021-04-08
Petição (TPU 85)
2021-04-08
Petição (TPU 85)
2021-03-01
Recebimento (TPU 132)
2021-03-01
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-04-08T15:32:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2021-04-16T11:00:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2021-04-19T16:58:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2021-03-01T13:44:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
  5. 2021-03-01T13:44:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2021-04-08T15:32:56.000Z — Petição (TPU 85)
  7. 2021-04-16T10:51:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2021-04-18T20:42:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2021-04-19T14:13:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2021-04-19T15:34:00.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
  11. 2021-04-29T18:46:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  12. 2021-04-29T18:46:47.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.