TJPI — 00000129220178180114
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e15416ac4a659f97bf5becc40729f72772a51859e6e62ce3e26ea3e04a03a1b5
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-25 a 2022-09-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-09-29
- Petição (TPU 85)
- 2022-07-07
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-07-07
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-07-07
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-07-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-07-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-06-07
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-06-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-06-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-05-18
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-05-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-02-01
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Grave
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-01-25T11:45:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11279", "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA FILOMENA" } } - 2017-01-25T11:54:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11279", "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA FILOMENA" } } - 2017-02-10T10:49:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11279", "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA FILOMENA" } } - 2017-03-06T16:16:54.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11279", "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA FILOMENA" } } - 2019-02-05T09:26:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11292", "nome": "VARA ÚNICA DE GILBUÉS" } } - 2019-02-27T08:57:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11292", "nome": "VARA ÚNICA DE GILBUÉS" } } - 2020-09-01T11:01:46.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11279", "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA FILOMENA" } } - 2020-09-01T11:07:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11279", "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA FILOMENA" } } - 2020-12-17T09:05:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11279", "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA FILOMENA" } } - 2020-12-17T09:09:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11279", "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA FILOMENA" } } - 2021-02-18T11:41:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11279", "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA FILOMENA" } } - 2021-02-18T11:41:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11279", "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA FILOMENA" } } - 2021-02-25T11:43:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11279", "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA FILOMENA" } } - 2022-02-01T16:41:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11279", "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA FILOMENA" } } - 2022-05-18T12:16:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11279", "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA FILOMENA" } } - 2022-05-18T12:19:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11279", "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA FILOMENA" } } - 2022-06-07T09:12:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11279", "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA FILOMENA" } } - 2022-06-07T14:25:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11279", "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA FILOMENA" } } - 2022-07-07T15:59:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11279", "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA FILOMENA" } } - 2022-07-07T16:00:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11279", "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA FILOMENA" } } - 2022-09-29T11:19:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11279", "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA FILOMENA" } } - 2017-02-07T09:51:34.000Z — Denúncia (TPU 391)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11279", "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA FILOMENA" } } - 2019-02-05T09:39:12.000Z — Apensamento (TPU 135)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 9, "descricao": "numero_de_volumes_e_apensos", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11292", "nome": "VARA ÚNICA DE GILBUÉS" } } - 2019-02-08T10:56:56.000Z — Apensamento (TPU 135)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 9, "descricao": "numero_de_volumes_e_apensos", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11292", "nome": "VARA ÚNICA DE GILBUÉS" } } - 2020-11-10T16:56:02.000Z — Desapensamento (TPU 137)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11279", "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA FILOMENA" } } - 2020-11-10T16:56:41.000Z — Desapensamento (TPU 137)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11279", "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA FILOMENA" } } - 2021-02-18T18:10:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11279", "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA FILOMENA" } } - 2021-02-19T06:01:02.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11279", "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA FILOMENA" } } - 2022-07-07T15:59:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11279", "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA FILOMENA" } } - 2017-01-25T11:45:15.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11279", "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA FILOMENA" } } - 2017-03-06T16:20:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11292", "nome": "VARA ÚNICA DE GILBUÉS" } } - 2019-03-25T23:37:08.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11292", "nome": "VARA ÚNICA DE GILBUÉS" } } - 2020-12-17T13:08:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11279", "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA FILOMENA" } } - 2021-02-18T11:41:01.000Z — Prescrição (TPU 11878)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11279", "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA FILOMENA" } } - 2021-02-28T19:08:28.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11279", "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA FILOMENA" } } - 2022-06-07T09:09:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11279", "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA FILOMENA" } } - 2022-07-07T16:00:26.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11279", "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA FILOMENA" } } - 2022-07-07T16:00:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11279", "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA FILOMENA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMA — 00002090920178100037 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJMA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SANTA FILOMENA / 1� VARA DA COMARCA DE GRAJA�
- TJRR — 08013553420218230010 — Execução da Pena · 2021-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Execução da Pena
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SANTA FILOMENA / VARA DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS
- TJPR — 00000150520038160143 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2003-08-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJPR
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SANTA FILOMENA / RESERVA - JUÍZO ÚNICO
- TJPI — 00001875420128180052 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SANTA FILOMENA / VARA ÚNICA DE GILBUÉS
- TJPI — 00001864020178180102 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-04-27 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SANTA FILOMENA / VARA ÚNICA DE MARCOS PARENTE
- TJPB — 00006486520168150441 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-11-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJPB
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SANTA FILOMENA / Vara da Comarca Integrada de Alhandra
- STJ — 00004202520168160195 — Agravo em Recurso Especial · 2020-07-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SANTA FILOMENA / GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÃRIO VAZ
- TJPA — 00003221920048140065 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2008-06-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJPA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SANTA FILOMENA / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XINGUARA