TRF1 — 00000140720194013507

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Única de JataíGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 10a2df803a8402b6efe95c19d058b82e195d935acf71f9198a3e072865c4c794

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 56 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-19 a 2024-11-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-09
Redistribuição (TPU 36)
2022-06-29
Documento (TPU 581)
2022-06-24
Documento (TPU 581)
2021-10-20
Definitivo (TPU 246)
2021-10-20
Documento (TPU 581)
2021-08-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-07-27
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2021-07-27
Documento (TPU 581)
2021-07-27
Expedição de documento (TPU 60)
2021-07-27
Mero expediente (TPU 11010)
2021-06-10
Conclusão (TPU 51)
2021-04-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multas e demais Sanções

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 56. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-02-19T15:25:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
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      }
    }
  2. 2019-02-22T11:55:52.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "nome": "outros motivos",
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      ],
      "orgaoJulgador": {
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      }
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  3. 2019-04-05T16:51:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
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        "codigo": "13941",
        "nome": "Vara Única de Jataí"
      }
    }
  4. 2019-05-03T10:47:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Carta precatória",
          "valor": 76
        }
      ],
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        "codigo": "13941",
        "nome": "Vara Única de Jataí"
      }
    }
  5. 2019-06-17T08:58:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta precatória",
          "valor": 76
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13941",
        "nome": "Vara Única de Jataí"
      }
    }
  6. 2019-06-28T17:58:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13941",
        "nome": "Vara Única de Jataí"
      }
    }
  7. 2019-10-23T16:47:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13941",
        "nome": "Vara Única de Jataí"
      }
    }
  8. 2020-03-09T16:06:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13941",
        "nome": "Vara Única de Jataí"
      }
    }
  9. 2020-11-05T16:09:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13941",
        "nome": "Vara Única de Jataí"
      }
    }
  10. 2019-02-22T11:55:22.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }
  11. 2019-02-22T11:55:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "13941",
        "nome": "Vara Única de Jataí"
      }
    }
  12. 2019-04-08T13:00:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "Vara Única de Jataí"
      }
    }
  13. 2019-04-09T13:00:50.000Z — deferimento (TPU 12444)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
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  14. 2019-05-14T15:46:36.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  15. 2019-05-17T10:12:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
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  16. 2019-06-04T09:41:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
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  17. 2019-06-17T08:58:10.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "Vara Única de Jataí"
      }
    }
  18. 2019-07-02T15:38:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "13941",
        "nome": "Vara Única de Jataí"
      }
    }
  19. 2019-07-15T15:38:34.000Z — deferimento (TPU 12444)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "13941",
        "nome": "Vara Única de Jataí"
      }
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  20. 2019-07-17T18:10:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "Vara Única de Jataí"
      }
    }
  21. 2019-09-02T14:40:36.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13941",
        "nome": "Vara Única de Jataí"
      }
    }
  22. 2019-09-06T08:52:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13941",
        "nome": "Vara Única de Jataí"
      }
    }
  23. 2019-10-23T16:40:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13941",
        "nome": "Vara Única de Jataí"
      }
    }
  24. 2020-05-19T13:56:08.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "Vara Única de Jataí"
      }
    }
  25. 2020-05-25T13:56:39.000Z — deferimento (TPU 12444)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }
  26. 2020-11-05T16:10:05.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
    }
  27. 2020-11-19T13:05:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13941",
        "nome": "Vara Única de Jataí"
      }
    }
  28. 2020-11-20T18:25:40.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "13941",
        "nome": "Vara Única de Jataí"
      }
    }
  29. 2020-11-26T12:35:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13941",
        "nome": "Vara Única de Jataí"
      }
    }
  30. 2020-11-26T12:48:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13941",
        "nome": "Vara Única de Jataí"
      }
    }
  31. 2021-01-07T16:44:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13941",
        "nome": "Vara Única de Jataí"
      }
    }
  32. 2021-01-07T16:44:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13941",
        "nome": "Vara Única de Jataí"
      }
    }
  33. 2021-02-10T10:28:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13941",
        "nome": "Vara Única de Jataí"
      }
    }
  34. 2021-02-27T13:41:23.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13941",
        "nome": "Vara Única de Jataí"
      }
    }
  35. 2021-02-27T13:41:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13941",
        "nome": "Vara Única de Jataí"
      }
    }
  36. 2021-03-01T17:24:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13941",
        "nome": "Vara Única de Jataí"
      }
    }
  37. 2021-03-01T17:42:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13941",
        "nome": "Vara Única de Jataí"
      }
    }
  38. 2021-03-01T17:42:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13941",
        "nome": "Vara Única de Jataí"
      }
    }
  39. 2021-03-07T12:02:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13941",
        "nome": "Vara Única de Jataí"
      }
    }
  40. 2021-03-07T12:02:52.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13941",
        "nome": "Vara Única de Jataí"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.