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Registro de Candidatura — Registro de Candidatura - RRC - Candidato — TRE-MT 00001888120166110045

Classe: Registro de CandidaturaÓrgão: 45ª Zona EleitoralGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-08-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 421d5bcb6e7091d914c9896dca2a8ae35d32c8a0a5036140517b9a999784cdaf

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001888120166110045 no TRE-MT começa pela combinação de classe e assunto: “Registro de Candidatura” e “Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Vice-Prefeito”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “45ª Zona Eleitoral”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 15 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-05-04. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: 421d5bcb6e7091d914c9896dca2a8ae35d32c8a0a5036140517b9a999784cdaf. SHA-256 do comentário: af31daa49507fa3f7f07cf34ef39b2f66e14c10663d5dd066303532245e05c19.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-08-15 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-08-15 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2016-08-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2016-08-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2016-08-22 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2016-08-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2016-09-06 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2016-09-06 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2016-09-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2016-09-14 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2016-09-14 — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2016-10-11 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  13. 2016-10-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2021-05-04 — Desapensamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  15. 2021-05-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-10-11 trata do assunto oficial «Registro de Candidatura - RRC - Candidato»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-27T17:25:47.129483310Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2016-08-15T14:03:49.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2016-08-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 421d5bcb6e7091d914c9896dca2a8ae35d32c8a0a5036140517b9a999784cdaf

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-15 a 2021-05-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-04
Definitivo (TPU 246)
2021-05-04
Desapensamento (TPU 137)
2016-10-11
Definitivo (TPU 246)
2016-10-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-09-14
Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
2016-09-14
Publicação (TPU 92)
2016-09-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-09-06
Conclusão (TPU 51)
2016-09-06
Documento (TPU 581)
2016-08-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-08-22
Documento (TPU 581)
2016-08-19
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Vice-Prefeito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-08-15T14:03:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2016-08-22T15:47:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  3. 2016-09-06T14:13:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2016-09-06T14:14:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  5. 2016-09-14T12:41:50.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2016-10-11T15:00:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  7. 2021-05-04T14:57:28.000Z — Desapensamento (TPU 137)
  8. 2016-08-15T12:57:24.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  9. 2016-08-15T14:03:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2016-08-19T12:57:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2016-08-26T09:06:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2016-09-06T18:10:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2016-09-14T12:41:16.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
  14. 2016-10-11T14:37:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
  15. 2021-05-04T14:58:37.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.