TJRS — 00349720720188210001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: add2e970d62c48b88e53d53cd8d2bf87a3f95fd2bedca341c465ad4073efd224
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-03-06 a 2018-05-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-05-03
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-05-03
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-03-26
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-03-26
- Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2018-03-26
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-03-23
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-03-15
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-03-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-03-15
- Documento (TPU 581)
- 2018-03-14
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-03-12
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-03-12
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-03-06T14:38:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2018-03-06T17:23:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-03-06T17:23:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-03-07T16:28:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-03-12T11:21:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-03-12T11:21:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-03-14T15:47:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-03-15T09:43:23.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-03-15T10:08:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-03-15T10:09:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-03-23T18:29:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-03-26T14:16:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-03-26T17:09:32.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2018-03-26T17:09:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-05-03T10:31:38.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-05-03T10:31:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMG — 00156183720128130386 — Recurso Especial · 2019-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2º Juizado de Violência Doméstica e Famíliar - Porto Alegre / Terceira Vice-Presidência
- TJMG — 00144622320118130556 — Recurso Especial · 2018-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2º Juizado de Violência Doméstica e Famíliar - Porto Alegre / Terceira Vice-Presidência
- TJSP — 00236640720118260477 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-11-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2º Juizado de Violência Doméstica e Famíliar - Porto Alegre / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE PRAIA GRANDE
- TJSP — 00102294820118260482 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2º Juizado de Violência Doméstica e Famíliar - Porto Alegre / 03 CRIMINAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
- TJSP — 00039349620088260450 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2008-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2º Juizado de Violência Doméstica e Famíliar - Porto Alegre / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE PIRACAIA
- TJAL — 07005625720188020049 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2018-06-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2º Juizado de Violência Doméstica e Famíliar - Porto Alegre / Foro de Penedo - 4ª Vara Criminal de Penedo
- TJAC — 00008549420138010014 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2013-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAC
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2º Juizado de Violência Doméstica e Famíliar - Porto Alegre / Vara Criminal
- TJRS — 50036506320208210048 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2º Juizado de Violência Doméstica e Famíliar - Porto Alegre / Vara Criminal da Comarca de Farroupilha