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TRT13 — 00000097020265130031

Classe: Embargos de Terceiro CívelOrgao: 12ª Vara do Trabalho de João PessoaGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-01-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0978a85585233cd713facba3a2b80925e85049bb875aae508e83beb83a5fbc0e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-08 a 2026-04-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-04-30: Definitivo (TPU 246)
2026-04-13: Publicação (TPU 92)
2026-04-13: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-04-13: Petição (TPU 85)
2026-04-10: Mero expediente (TPU 11010)
2026-04-10: Expedição de documento (TPU 60)
2026-04-10: Conclusão (TPU 51)
2026-03-24: Expedição de documento (TPU 60)
2026-03-23: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-03-22: Petição (TPU 85)
2026-03-14: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-14: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Conexão | Arrematação | Impenhorabilidade | Tutela Provisória de Urgência

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-01-08T12:25:29.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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2026-01-08T13:09:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    }
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2026-01-09T08:12:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-09T08:15:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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2026-01-09T08:22:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-09T21:16:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2026-01-12T12:30:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80255",
    "nome": "12ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
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2026-02-11T15:38:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ],
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2026-02-12T08:16:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
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    }
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    "codigo": "80255",
    "nome": "12ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
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2026-03-01T18:45:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "80255",
    "nome": "12ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}

2026-03-01T18:45:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80255",
    "nome": "12ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}

2026-03-22T22:44:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80255",
    "nome": "12ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}

2026-03-24T09:14:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
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    "codigo": "80255",
    "nome": "12ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}

2026-04-10T13:21:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "80255",
    "nome": "12ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}

2026-04-10T16:01:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80255",
    "nome": "12ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}

2026-04-13T09:25:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "80255",
    "nome": "12ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}

2026-01-12T02:13:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80255",
    "nome": "12ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}
```

2026-01-12T02:13:35.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80255",
    "nome": "12ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}

2026-01-13T02:15:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80255",
    "nome": "12ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}
```

2026-01-13T02:15:53.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80255",
    "nome": "12ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}

2026-01-23T00:06:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80255",
    "nome": "12ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}

2026-03-02T02:24:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80255",
    "nome": "12ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}
```

2026-03-02T02:24:58.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80255",
    "nome": "12ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}

2026-03-02T02:24:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80255",
    "nome": "12ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}
```

2026-03-02T02:24:58.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80255",
    "nome": "12ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}

2026-03-14T00:04:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80255",
    "nome": "12ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}

2026-03-14T00:04:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80255",
    "nome": "12ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}

2026-03-23T09:51:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80255",
    "nome": "12ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}

2026-04-13T02:43:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80255",
    "nome": "12ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}
```

2026-04-13T02:43:49.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80255",
    "nome": "12ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}

2026-01-08T12:25:29.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80255",
    "nome": "12ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}

2026-01-08T14:34:26.000Z — Reconhecimento de prevenção (TPU 12318)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80255",
    "nome": "12ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}
```

2026-01-09T21:15:34.000Z — Antecipação de tutela (TPU 785)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80255",
    "nome": "12ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}

2026-03-01T18:44:05.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80255",
    "nome": "12ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}

2026-04-10T16:00:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80255",
    "nome": "12ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}

2026-04-30T11:39:09.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80255",
    "nome": "12ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT13 — 00000145620245130001 — Embargos de Terceiro Cível · 2024-01-09 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa
TRT9 — 00000628820265090669 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT13 / TRT9
- Classe processual: Embargos de Terceiro Cível / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 01ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA
TRT18 — 00000429320255180051 — Embargos de Terceiro Cível · 2025-01-13 · 2 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa / Anapolis
TRT13 — 00000121120245130026 — Embargos de Terceiro Cível · 2024-01-08 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 9ª Vara do Trabalho de João Pessoa
TRT13 — 00000078620245130026 — Embargos de Terceiro Cível · 2024-01-05 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 9ª Vara do Trabalho de João Pessoa
TRT23 — 00000758420215230051 — Embargos de Terceiro Cível · 2021-03-22 · 2 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 1ª VARA DO TRABALHO DE TANGARÁ DA SERRA
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- Órgão julgador: 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 5 ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE
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- Tribunal: TRT13 / TRT24
- Classe processual: Embargos de Terceiro Cível / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 3ª Vara do Trabalho de Campo Grande