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STM — 70000323920207050005

Classe: Inquérito Policial MilitarOrgao: Auditoria da 5ª CJMGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-02-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 53357442463daab914bd6537e5cb85fd2087216dd535830919ade704c23b92c7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-20 a 2020-08-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-08-19: Remessa (TPU 123)
2020-08-17: Mero expediente (TPU 11010)
2020-07-20: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-07-20: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-07-20: Remessa (TPU 123)
2020-07-13: Confirmada (TPU 12266)
2020-07-13: Protocolo de Petição (TPU 118)
2020-07-03: Expedida/certificada (TPU 12265)
2020-07-03: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-07-02: Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2020-07-02: Conclusão (TPU 51)
2020-06-29: Protocolo de Petição (TPU 118)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Estelionato

Ver outros registros do assunto TPU 11167

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-08-19T15:46:02.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Auditoria da 5ª CJM"
  }
}

2020-07-20T19:55:37.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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    "codigo": "32703",
    "nome": "Auditoria da 5ª CJM"
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2020-07-02T13:31:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Auditoria da 5ª CJM"
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2020-05-15T12:18:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "32703",
    "nome": "Auditoria da 5ª CJM"
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2020-02-20T17:22:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
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    "codigo": "32703",
    "nome": "Auditoria da 5ª CJM"
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2020-02-20T16:34:31.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "codigo": "32703",
    "nome": "Auditoria da 5ª CJM"
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2020-08-17T18:48:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "32703",
    "nome": "Auditoria da 5ª CJM"
  }
}
```
2020-07-20T19:55:36.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "32703",
    "nome": "Auditoria da 5ª CJM"
  }
}
```
2020-07-20T19:50:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "32703",
    "nome": "Auditoria da 5ª CJM"
  }
}
```
2020-07-13T11:23:32.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32703",
    "nome": "Auditoria da 5ª CJM"
  }
}
```

2020-07-13T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "32703",
    "nome": "Auditoria da 5ª CJM"
  }
}

2020-07-03T14:17:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32703",
    "nome": "Auditoria da 5ª CJM"
  }
}
```
2020-07-03T14:16:58.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32703",
    "nome": "Auditoria da 5ª CJM"
  }
}
```
2020-07-02T16:39:41.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32703",
    "nome": "Auditoria da 5ª CJM"
  }
}
```
2020-06-29T22:21:43.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32703",
    "nome": "Auditoria da 5ª CJM"
  }
}
```
2020-06-18T08:45:43.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32703",
    "nome": "Auditoria da 5ª CJM"
  }
}
```

2020-06-11T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32703",
    "nome": "Auditoria da 5ª CJM"
  }
}

2020-06-01T16:20:06.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32703",
    "nome": "Auditoria da 5ª CJM"
  }
}
```
2020-06-01T12:15:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32703",
    "nome": "Auditoria da 5ª CJM"
  }
}
```
2020-06-01T09:20:42.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32703",
    "nome": "Auditoria da 5ª CJM"
  }
}
```
2020-05-28T23:59:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32703",
    "nome": "Auditoria da 5ª CJM"
  }
}
```
2020-05-18T16:51:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32703",
    "nome": "Auditoria da 5ª CJM"
  }
}
```
2020-05-15T16:17:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32703",
    "nome": "Auditoria da 5ª CJM"
  }
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2020-05-13T16:50:54.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32703",
    "nome": "Auditoria da 5ª CJM"
  }
}
```

2020-04-06T22:34:43.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32703",
    "nome": "Auditoria da 5ª CJM"
  }
}

2020-04-01T08:56:22.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32703",
    "nome": "Auditoria da 5ª CJM"
  }
}
```
2020-03-30T12:52:50.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32703",
    "nome": "Auditoria da 5ª CJM"
  }
}
```
2020-03-27T13:28:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32703",
    "nome": "Auditoria da 5ª CJM"
  }
}
```
2020-02-20T17:23:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32703",
    "nome": "Auditoria da 5ª CJM"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPA — 00002925420108140200 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2010-05-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJPA
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Auditoria da 5ª CJM / VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM
TJDFT — 00145733320178070016 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2019-12-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJDFT
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Auditoria da 5ª CJM / AUDITORIA MILITAR E VARA DE PRECAT?RIAS DO DISTRITO FEDERAL
TJES — 00001301420218080015 — Carta Precatória Criminal · 2021-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJES
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: Auditoria da 5ª CJM / 2ª VARA - CONCEICAO DA BARRA
TJPA — 00002444620208140200 — Inquérito Policial · 2020-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJPA
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Auditoria da 5ª CJM / VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM
TJPI — 00001292620158180091 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJPI
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Auditoria da 5ª CJM / VARA ÚNICA DE CORRENTE
TJRR — 08007566520218230020 — Carta Precatória Criminal · 2021-09-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJRR
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: Auditoria da 5ª CJM / VARA CRIMINAL
TJDFT — 00080662720158070016 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2020-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJDFT
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Auditoria da 5ª CJM / AUDITORIA MILITAR E VARA DE PRECAT?RIAS DO DISTRITO FEDERAL
TJPA — 00002019520098140200 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2009-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJPA
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Auditoria da 5ª CJM / VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM