Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Multa do Artigo 477 da CLT — TRT2 00000096420125020032
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9f06c004918ed548f55b4aef2df79b2c98ce9973ffaa342ce231b6d88cb4d0d8
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Multa do Artigo 477 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Décimo Terceiro Salário Proporcional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Liberação/Entrega das Guias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Indenização Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Gratificação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - isonomia/Diferença Salarial Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Atos Discriminatórios Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2012-01-09 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-10-27 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2022-01-10 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2022-01-10 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2022-09-16 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2022-09-16 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2022-09-16 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2022-09-20 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2022-09-20 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2022-09-28 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2022-12-01 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2022-12-02 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2022-12-02 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2022-12-14 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2023-01-20 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2023-01-31 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2026-04-14 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2026-04-14 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que questão do assunto «Multa do Artigo 477 da CLT» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2021-10-27? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19 - Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2026-04-14 para o assunto oficial «Multa do Artigo 477 da CLT»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-09 a 2026-04-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-04-14
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-04-14
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2023-01-31
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-01-20
- Remessa (TPU 123)
- 2022-12-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-12-02
- Publicação (TPU 92)
- 2022-12-02
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-12-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-09-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-09-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-09-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-09-20
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Multa do Artigo 477 da CLT | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Liberação/Entrega das Guias | Indenização | Gratificação | Multa de 40% do FGTS | isonomia/Diferença Salarial | Atos Discriminatórios | Saldo de Salário | indenização Adicional | Expurgos Inflacionários | Verbas Rescisórias | Aviso Prévio | Férias Proporcionais | Multa do Artigo 467 da CLT | Seguro Desemprego
- Ver outros registros do assunto TPU 14000
- Ver outros registros do assunto TPU 13995
- Ver outros registros do assunto TPU 13993
- Ver outros registros do assunto TPU 13992
- Ver outros registros do assunto TPU 13686
- Ver outros registros do assunto TPU 13998
- Ver outros registros do assunto TPU 13692
- Ver outros registros do assunto TPU 14020
- Ver outros registros do assunto TPU 14001
- Ver outros registros do assunto TPU 13997
- Ver outros registros do assunto TPU 14006
- Ver outros registros do assunto TPU 13970
- Ver outros registros do assunto TPU 13994
- Ver outros registros do assunto TPU 13996
- Ver outros registros do assunto TPU 13999
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-01-09T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29931", "nome": "32ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2022-01-10T10:32:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29931", "nome": "32ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2022-01-10T11:15:07.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29931", "nome": "32ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2022-09-16T17:41:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29931", "nome": "32ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2022-09-16T18:02:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29931", "nome": "32ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2022-09-16T18:02:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29931", "nome": "32ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2022-09-16T18:02:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29931", "nome": "32ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2022-09-20T02:27:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29931", "nome": "32ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2022-09-20T02:27:52.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29931", "nome": "32ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2022-09-20T02:27:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29931", "nome": "32ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2022-09-20T02:27:52.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29931", "nome": "32ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2022-09-28T00:51:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29931", "nome": "32ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2022-09-28T00:51:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29931", "nome": "32ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2022-09-28T00:51:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29931", "nome": "32ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2022-12-01T15:40:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29931", "nome": "32ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2022-12-02T01:35:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29931", "nome": "32ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2022-12-02T01:35:06.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29931", "nome": "32ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2022-12-14T01:18:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29931", "nome": "32ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2023-01-20T12:47:31.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29931", "nome": "32ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-10-27T16:30:20.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29931", "nome": "32ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-10-27T16:30:20.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29931", "nome": "32ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2022-09-16T18:01:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29931", "nome": "32ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2023-01-31T13:32:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29931", "nome": "32ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2026-04-14T10:11:07.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29931", "nome": "32ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2026-04-14T10:16:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29931", "nome": "32ª Vara do Trabalho de São Paulo" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT13 — 00001542220175130006 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-02-09 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT13
- Órgão julgador: 32ª Vara do Trabalho de São Paulo / 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa
- TRT2 — 00001267320145020262 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2014-01-27 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 32ª Vara do Trabalho de São Paulo / 2ª Vara do Trabalho de Diadema
- TRT13 — 00000191320175130005 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-01-11 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT13
- Órgão julgador: 32ª Vara do Trabalho de São Paulo / 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa
- TRT2 — 00000252220145020008 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-01-09 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 32ª Vara do Trabalho de São Paulo / 8ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT2 — 00003491420125020030 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-02-16 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 32ª Vara do Trabalho de São Paulo / 30ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT23 — 00005271020195230037 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-06-10 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT23
- Órgão julgador: 32ª Vara do Trabalho de São Paulo / 2ª VARA DO TRABALHO DE SINOP
- TRT12 — 00000919120145120050 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-01-31 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT12
- Órgão julgador: 32ª Vara do Trabalho de São Paulo / 5ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE
- TRT5 — 00000644820175050002 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-01-27 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT5
- Órgão julgador: 32ª Vara do Trabalho de São Paulo / 2ª Vara do Trabalho de Salvador