TRF5 — 00000203620254059830

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d2e1beeb043a37fa300a698ddb3c19604c2d0c1bf98bf298bb30bac5bca01d86

Registro público original completo (JSON)

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Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2025-01-30T22:40:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "sorteio",
         "valor": 2
       }
     ]
   }

2. 2025-01-31T00:17:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ]
   }

3. 2025-02-03T09:19:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para julgamento",
         "valor": 36
       }
     ]
   }

4. 2025-02-14T14:58:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

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       {
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         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Outros documentos",
         "valor": 80
       }
     ]
   }

5. 2025-02-21T16:11:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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       {
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         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Outros documentos",
         "valor": 80
       }
     ]
   }

6. 2025-03-10T14:33:40.000Z — Documento (TPU 581)
7. 2025-03-12T00:02:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
8. 2025-04-10T00:13:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
9. 2025-04-26T04:27:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
10. 2025-04-26T04:27:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
11. 2025-04-26T04:27:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }

12. 2025-02-03T09:19:47.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
13. 2025-02-14T14:57:03.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
14. 2025-03-17T15:23:12.000Z — Mérito (TPU 12200)
15. 2025-03-17T15:59:08.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
16. 2025-04-26T04:27:38.000Z — Definitivo (TPU 246)