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TRE-AM — 00000432520136040045

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 45 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-09-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b67985aab49790f3e4c90a84eeddc036c09fdaec6c41b218b92f6e28127b749e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 119 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-09-24 a 2024-06-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-06-30: Definitivo (TPU 246)
2024-06-30: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-03-05: Documento (TPU 12270)
2024-03-05: Documento (TPU 581)
2024-02-06: Expedição de documento (TPU 60)
2024-02-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-01-31: Petição (TPU 85)
2024-01-30: Petição (TPU 85)
2024-01-29: Publicação (TPU 92)
2024-01-29: Documento (TPU 581)
2024-01-27: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-01-25: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Ver outros registros do assunto TPU 11778

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 119. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2013-09-24T10:57:46.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-06-18T15:07:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-06-18T15:21:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-06-19T09:03:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-06-19T09:20:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-06-24T15:57:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-06-25T15:31:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-05T20:10:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-05T20:14:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-19T16:50:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-19T17:01:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-22T12:55:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-07T13:47:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-07T13:49:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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2017-04-17T12:52:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
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2018-06-05T11:53:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-10T10:42:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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2021-12-05T11:41:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-05T11:44:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14380",
    "nome": "45  ZONA ELEITORAL"
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2022-01-23T16:41:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-26T14:03:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-01T12:32:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-04T15:12:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-04T15:16:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-14T20:35:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 56
    }
  ],
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    "codigo": "14380",
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2022-07-21T17:23:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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2023-06-16T01:08:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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    "codigo": "14380",
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2023-06-19T15:23:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
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    "codigo": "14380",
    "nome": "45  ZONA ELEITORAL"
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2023-06-26T16:40:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "14380",
    "nome": "45  ZONA ELEITORAL"
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}

2023-06-27T23:43:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    }
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    "codigo": "14380",
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}

2023-07-28T10:17:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14380",
    "nome": "45  ZONA ELEITORAL"
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}

2024-01-29T15:37:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14380",
    "nome": "45  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-01-30T19:06:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14380",
    "nome": "45  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-01-31T17:52:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição inicial",
      "valor": 58
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14380",
    "nome": "45  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-03-05T11:23:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14380",
    "nome": "45  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-01-22T02:38:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14380",
    "nome": "45  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2022-01-22T02:38:07.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14380",
    "nome": "45  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-02-03T02:21:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14380",
    "nome": "45  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-02-03T02:21:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14380",
    "nome": "45  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-02-08T02:20:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14380",
    "nome": "45  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MA — 00000037720166100075 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-05-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-MA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 45 ZONA ELEITORAL / 75ª ZONA ELEITORAL
TRE-MG — 06000115120236130018 — Regularização de Situação do Eleitor · 2023-04-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-MG
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 45 ZONA ELEITORAL / 18ª Zona Eleitoral - Arcos
TRE-MA — 00005823120166100073 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-MA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 45 ZONA ELEITORAL / 73ª ZONA ELEITORAL
TRE-AM — 06004414020206040056 — Petição Cível · 2020-10-01 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Petição Cível
- Órgão julgador: 45 ZONA ELEITORAL / 56 ZONA ELEITORAL
TSE — 06004424920246210173 — Regularização de Situação do Eleitor · 2024-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TSE
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 45 ZONA ELEITORAL / GABINETE CGE
TRE-MA — 00005615520166100073 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-MA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 45 ZONA ELEITORAL / 73ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00002968720126210105 — Prestação de Contas Anual · 2012-11-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-RS
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 45 ZONA ELEITORAL / 105 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PA — 00000666420186140029 — Petição Cível · 2018-04-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Petição Cível
- Órgão julgador: 45 ZONA ELEITORAL / 29ª ZONA ELEITORAL