TJMRS — 00700012420249210002
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 39ad37a9849406aa7fbdb695a5a1e391fc6ca83bc1ab17a78c319fb65b238aa6
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-02 a 2025-05-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-05-15
- Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
- 2024-04-10
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-04-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-04-09
- Remessa (TPU 123)
- 2024-04-08
- Petição (TPU 85)
- 2024-04-04
- Confirmada (TPU 12266)
- 2024-03-25
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2024-03-25
- Confirmada (TPU 12266)
- 2024-03-25
- Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2024-03-25
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2024-03-25
- Petição (TPU 85)
- 2024-03-25
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes do Sistema Nacional de Armas
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-04-09T14:51:16.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13232", "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre" } } - 2024-04-09T14:44:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13232", "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre" } } - 2024-04-08T18:19:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13232", "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre" } } - 2024-03-25T16:38:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13232", "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre" } } - 2024-03-25T15:03:48.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13232", "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre" } } - 2024-03-23T01:01:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13232", "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre" } } - 2024-01-02T13:24:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13232", "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre" } } - 2025-05-15T17:41:20.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13232", "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre" } } - 2024-04-10T16:00:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13232", "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre" } } - 2024-04-04T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13232", "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre" } } - 2024-03-25T17:46:32.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13232", "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre" } } - 2024-03-25T17:46:11.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13232", "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre" } } - 2024-03-25T15:03:48.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13232", "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre" } } - 2024-03-25T12:17:06.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13232", "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre" } } - 2024-01-19T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13232", "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre" } } - 2024-01-09T12:26:02.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13232", "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJMSP — 08002424620239260030 — Inquérito Policial Militar · 2023-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial Militar
- Tribunal: TJMRS / TJMSP
- Órgão julgador: 2a Auditoria de Porto Alegre / 3ª Auditoria Militar Estadual
- TJMS — 00002302620248120023 — Pedido de Busca e Apreensão Criminal · 2024-12-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJMS
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Pedido de Busca e Apreensão Criminal
- Órgão julgador: 2a Auditoria de Porto Alegre / Vara Única
- TJSC — 50078636220218240091 — Inquérito Policial Militar · 2021-05-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial Militar
- Tribunal: TJMRS / TJSC
- Órgão julgador: 2a Auditoria de Porto Alegre / Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz
- TJMSP — 08001630820219260040 — Inquérito Policial Militar · 2021-09-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial Militar
- Tribunal: TJMRS / TJMSP
- Órgão julgador: 2a Auditoria de Porto Alegre / 4ª Auditoria Militar Estadual
- TJPB — 00006676020158150941 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2015-07-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJPB
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 2a Auditoria de Porto Alegre / 2ª Vara Mista da Comarca Integrada de Princesa Isabel e Água Branca
- TJPB — 00006752820188150231 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJPB
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2a Auditoria de Porto Alegre / 1ª Vara Mista de Mamanguape
- TJGO — 00198928620208090091 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJGO
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2a Auditoria de Porto Alegre / Vara Criminal (crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri - Execução Penal) e Juizado Especial Criminal
- TJPB — 00006718920198150381 — Auto de Prisão em Flagrante · 2019-08-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJPB
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 2a Auditoria de Porto Alegre / 1ª Vara Mista de Itabaiana