TRF5 — 05000756320204059810
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ac2da8363327f505544a1f367c8971059037796dee88a4dd7ffccb9c55e60220
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 5 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-05-12 a 2020-09-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-09-02
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-09-02
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-07-30
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2020-07-21
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2020-05-12
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Idoso
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–5 de 5. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-05-12T14:20:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2020-07-30T09:38:41.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2020-07-21T14:35:39.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2020-09-02T07:56:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-09-02T07:56:55.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF5 — 00089368820234058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-06-02 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso de Medida Cautelar Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJMT — 00003026020168110010 — Procedimento Comum Cível · 2016-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMT
- Classe processual: Recurso de Medida Cautelar Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal / Segunda Vara - Comarca de Jaciara - SDCR
- TJGO — 00178945420168090049 — Procedimento Comum Cível · 2016-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJGO
- Classe processual: Recurso de Medida Cautelar Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal / Vara das Fazendas Públicas e Registros Públicos
- TJMT — 00003034320188110085 — Procedimento Comum Cível · 2018-03-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMT
- Classe processual: Recurso de Medida Cautelar Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal / Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR
- TJMT — 00003013620198110086 — Procedimento Comum Cível · 2019-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMT
- Classe processual: Recurso de Medida Cautelar Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal / Primeira Vara - Comarca de Nova Mutum - SDCR
- TRF5 — 00085843320234058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-10-26 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso de Medida Cautelar Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF2 — 50001547720184025118 — Recurso Inominado Cível · 2018-09-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Classe processual: Recurso de Medida Cautelar Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TRF5 — 00082292020234058001 — Recurso Inominado Cível · 2023-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso de Medida Cautelar Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal