TRE-ES — 00000409620166080031
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d75499a9e96be282c005260bce1cac76190aa43b9881fe80c532a4da083b9db9
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 86 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-03-18 a 2024-08-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-08-12
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-08-12
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-08-12
- Reativação (TPU 849)
- 2024-08-12
- Documento (TPU 581)
- 2022-01-19
- Documento (TPU 581)
- 2021-12-07
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-12-07
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-12-07
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-11-30
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-11-30
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-11-27
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-11-27
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Requerimento
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 86. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-04-23T12:19:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63908", "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-09-21T17:02:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63908", "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-09-23T02:21:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63908", "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-09-23T02:21:02.000Z — Publicação (TPU 92)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63908", "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-10-01T15:33:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63908", "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-MA — 00006706620166100074 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-MA
- Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 38 ª ZONA ELEITORAL / 74ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RS — 00003053020166210163 — Prestação de Contas Anual · 2016-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-RS
- Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 38 ª ZONA ELEITORAL / 163 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-MA — 00005529020166100074 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-MA
- Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 38 ª ZONA ELEITORAL / 74ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MA — 00000134720186100077 — Prestação de Contas Eleitorais · 2018-11-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-MA
- Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 38 ª ZONA ELEITORAL / 77ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RS — 00002954820166210110 — Registro de Candidatura · 2016-08-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-RS
- Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 38 ª ZONA ELEITORAL / 110 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RS — 00002960720166210054 — Registro de Candidatura · 2016-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-RS
- Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 38 ª ZONA ELEITORAL / 54 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-BA — 06000480420206050181 — Filiação Partidária · 2020-09-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-BA
- Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral / Filiação Partidária
- Órgão julgador: 38 ª ZONA ELEITORAL / 181 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-PA — 00000105320146140067 — Petição Cível · 2014-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-PA
- Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral / Petição Cível
- Órgão julgador: 38 ª ZONA ELEITORAL / 67ª ZONA ELEITORAL