TJPE — 00000033920178170800
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 80f1c56ce46028b18f24b73c6870e41ebe37393fc0e1fd3c7a5536b8b26fe291
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-17 a 2021-04-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-04-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-04-28
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-04-28
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-10-06
- Documento (TPU 581)
- 2020-10-01
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-03-10
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-03-02
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-12
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-09-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-09-11
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-07-18
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-07-18
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Injúria | Ameaça
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-01-17T14:52:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2017-01-27T16:38:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2017-02-14T10:29:00.000Z — Medida protetiva (TPU 11423)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 31, "descricao": "destinatario_de_medida_protetiva", "nome": "A mulher", "valor": 124 }, { "codigo": 32, "descricao": "tipo_de_medida_protetiva", "nome": "Proibição de aproximação da ofendida", "valor": 129 } ] } - 2017-02-16T13:24:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2017-03-20T14:16:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2017-03-21T14:00:00.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2017-04-10T09:58:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2017-05-25T12:34:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ] } - 2017-05-25T12:37:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2018-10-03T11:49:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-02-06T12:48:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2019-07-18T10:45:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2019-07-18T10:51:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-09-27T09:02:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Edital", "valor": 229 } ] } - 2020-10-06T09:56:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-01-27T16:35:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-03-13T09:07:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-03-17T13:23:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-03-20T09:51:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-03-20T14:13:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-03-21T13:48:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-03-22T15:34:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-04-04T09:44:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-04-10T09:25:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-05-16T12:10:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-05-22T12:54:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-05-24T09:49:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-06-09T11:15:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-10-15T12:11:00.000Z — Homologado o Pedido (TPU 12649)
- 2018-10-16T07:30:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-10-17T09:38:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-10-23T13:34:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-10-24T09:37:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-10-24T13:57:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-07-15T12:46:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-11T11:14:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-02-12T11:11:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-03-02T11:57:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-03-10T09:10:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPE — 00000281720198171080 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2019-01-09 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAQUITINGA / 2ª VARA DA COMARCA DE PAUDALHO
- TJPE — 00000282220218170700 — Inquérito Policial · 2021-01-14 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAQUITINGA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALTINHO
- TJSP — 00027838020128260539 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2012-05-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJSP
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAQUITINGA / CRIMINAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO
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- Tribunal: TJPE / TJES
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAQUITINGA / 6ª VARA CRIMINAL - SERRA
- TJPE — 00000281920178170520 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2017-02-08 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAQUITINGA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORRENTES
- TJPI — 00001718320198180140 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPI
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAQUITINGA / 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
- TJMT — 00003076520188110090 — Auto de Prisão em Flagrante · 2018-02-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMT
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAQUITINGA / Vara Única - Comarca de Nova Canaã do Norte - SDCR
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- Tribunal: TJPE / TJAP
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAQUITINGA / 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI
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