Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Grupo Econômico — TRT5 00000038820165050014
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 98e4937d0c08d673ff45968d27eff43aad79326d91f654ee6a2ceeee411bf95a
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 243 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Grupo Econômico Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Cesta Básica Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Multa do Artigo 477 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Subempreitada Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Multa Prevista em Norma Coletiva Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Auxílio/Tíquete Alimentação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Horas Extras Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome
Sequência de atos identificados
- 2016-01-04 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2016-11-21 — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/211 - 2018-06-05 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/68 - 2019-06-02 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/228 - 2019-09-18 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/140/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/140 - 2019-10-01 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/141/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/141 - 2019-10-11 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/148/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/148 - 2019-10-15 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/149/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/149 - 2019-10-30 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/155/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/155 - 2020-03-04 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/162/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/162 - 2020-03-04 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/237 - 2020-06-29 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/172/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/172 - 2020-06-30 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/173/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/173 - 2020-07-03 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/182/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/182 - 2020-07-03 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/183/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/183 - 2021-01-18 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/192/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/192 - 2021-01-18 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/241 - 2021-02-03 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/202
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Acolhimento em parte de Embargos de Declaração» em 2016-11-21 trata do assunto oficial «Grupo Econômico»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/211 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-06-05 trata do assunto oficial «Grupo Econômico»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/68 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-06-02 trata do assunto oficial «Grupo Econômico»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/228
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-17T17:24:58.659000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-17
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20160104102254
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2016-01-04
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 98e4937d0c08d673ff45968d27eff43aad79326d91f654ee6a2ceeee411bf95a
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 243 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-04 a 2021-02-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-02-03
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-02-03
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-02-03
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-02-03
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-02-03
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-01-21
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-01-20
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-01-20
- Publicação (TPU 92)
- 2021-01-20
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-01-20
- Publicação (TPU 92)
- 2021-01-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-01-18
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Grupo Econômico | Cesta Básica | Multa do Artigo 477 da CLT | Subempreitada | Multa Prevista em Norma Coletiva | Auxílio/Tíquete Alimentação | Horas Extras
- Ver outros registros do assunto TPU 14036
- Ver outros registros do assunto TPU 13838
- Ver outros registros do assunto TPU 14000
- Ver outros registros do assunto TPU 14120
- Ver outros registros do assunto TPU 13850
- Ver outros registros do assunto TPU 13863
- Ver outros registros do assunto TPU 13769
Movimentações públicas — parte 1 de 7
Atos 1–40 de 243. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-01-04T10:22:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20010", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2016-02-15T13:02:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20010", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2016-02-15T13:02:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20010", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2016-02-15T13:02:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20010", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2016-04-27T14:21:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20010", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2016-06-13T11:34:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20010", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2016-09-26T07:58:33.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20010", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2016-09-26T07:58:34.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20010", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2016-09-26T07:58:34.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20010", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2016-09-27T13:53:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20010", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2016-09-28T00:12:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20010", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2016-09-28T00:12:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20010", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2016-09-28T00:12:24.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20010", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2016-09-28T00:12:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20010", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2016-09-28T00:12:24.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20010", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2016-09-28T00:12:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20010", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2016-09-28T00:12:24.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20010", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2016-09-28T00:12:24.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20010", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2016-09-28T00:12:24.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20010", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2016-09-28T00:12:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20010", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2016-10-05T14:03:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20010", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2016-10-07T00:04:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20010", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2016-10-07T00:04:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20010", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2016-10-07T00:04:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20010", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2016-10-07T00:04:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20010", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2016-10-07T00:04:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20010", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2016-10-12T00:03:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20010", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2016-11-21T08:47:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20010", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2016-11-22T00:10:28.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20010", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2016-11-22T00:10:28.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20010", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2016-11-22T00:10:28.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20010", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2016-11-22T00:10:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20010", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2016-11-22T00:10:28.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20010", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2016-11-22T00:10:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20010", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2016-11-22T00:10:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20010", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2016-11-22T00:10:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20010", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2016-11-22T00:10:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20010", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2016-11-22T00:10:29.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20010", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2016-11-25T14:48:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20010", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2016-11-28T10:47:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20010", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Salvador" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT2 — 00000622020145020050 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-01-15 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT5 / TRT2
- Órgão julgador: 14ª Vara do Trabalho de Salvador / 50ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT24 — 00240932820165240081 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2016-02-19 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT24
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 14ª Vara do Trabalho de Salvador / Vara do Trabalho de São Gabriel do Oeste e 2º Núcleo de Justiça 4.0
- TRT2 — 00004566920115020070 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-03-01 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT5 / TRT2
- Órgão julgador: 14ª Vara do Trabalho de Salvador / 70ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT2 — 00006730420155020481 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-04-27 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT5 / TRT2
- Órgão julgador: 14ª Vara do Trabalho de Salvador / 1ª Vara do Trabalho de São Vicente
- TRT5 — 00000319320165050131 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-01-19 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT5
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 14ª Vara do Trabalho de Salvador / 1ª Vara do Trabalho de Camaçari
- TRT23 — 00001876620165230071 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-03-16 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT5 / TRT23
- Órgão julgador: 14ª Vara do Trabalho de Salvador / VARA DO TRABALHO DE JACIARA
- TRT14 — 00002037420195140003 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-03-26 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT5 / TRT14
- Órgão julgador: 14ª Vara do Trabalho de Salvador / 3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
- TRT24 — 00010440520105240004 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-08-17 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT5 / TRT24
- Órgão julgador: 14ª Vara do Trabalho de Salvador / 4ª Vara do Trabalho de Campo Grande
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000038820165050014 no TRT5 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Grupo Econômico | Cesta Básica | Multa do Artigo 477 da CLT | Subempreitada | Multa Prevista em Norma Coletiva | Auxílio/Tíquete Alimentação | Horas Extras”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “14ª Vara do Trabalho de Salvador”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 243 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Decurso de Prazo”, em 2021-02-03. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
98e4937d0c08d673ff45968d27eff43aad79326d91f654ee6a2ceeee411bf95a. SHA-256 do comentário:c5d52e06d0162d37edc98de7acdb63e996ebb1d0b8165eb5c43912df77a7e87f.