O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 293 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Correção Monetária Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2006-04-25 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0 - 2011-06-22 — Arquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/246 - 2011-07-21 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/248 - 2012-03-29 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/262 - 2012-03-29 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/264 - 2012-03-30 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/266 - 2012-04-09 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/268 - 2012-04-30 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/270 - 2013-09-23 — Arquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/284 - 2017-03-15 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/286 - 2024-11-26 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/115/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/115 - 2024-11-27 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/116/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/116 - 2024-12-11 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/117/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/117 - 2025-02-13 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/118/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/118 - 2025-02-25 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/119/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/119 - 2025-03-19 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/120/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/120 - 2025-05-12 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/165 - 2025-05-13 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/292
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Qual é o alcance do registro «Arquivamento» em 2011-06-22 para o assunto oficial «Correção Monetária»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/246 - Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2011-07-21 para o assunto oficial «Correção Monetária»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/248 - Qual é o alcance do registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2012-03-29 para o assunto oficial «Correção Monetária»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/262
Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 293 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-04-25 a 2025-05-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-05-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-05-12
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-04-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-03-26
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-03-26
- Publicação (TPU 92)
- 2025-03-19
- Recebimento (TPU 132)
- 2025-03-19
- Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
- 2025-03-19
- Petição (TPU 85)
- 2025-02-25
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-02-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-02-13
- Petição (TPU 85)
- 2025-01-24
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Atos 1–40 de 293. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.