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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Leve — TJSE 00015951520158250009

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: BOQUIMGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-11-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 57ad3dbe55905cd309589156a081eee341c5d6dad86dba6e870a6c95ffe3d6fb

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-11-17 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  2. 2015-12-11 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  3. 2016-02-19 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2016-02-19 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  5. 2016-03-01 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  6. 2016-03-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  7. 2016-03-07 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  8. 2016-03-15 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  9. 2016-03-15 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  10. 2016-03-30 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  11. 2016-05-06 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  12. 2016-05-06 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2016-05-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2016-10-10 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2016-10-24 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2017-01-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  17. 2017-01-31 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  18. 2017-08-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-12-11 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2016-02-19 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2016-03-15 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T21:32:42.919000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20151117120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-11-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 57ad3dbe55905cd309589156a081eee341c5d6dad86dba6e870a6c95ffe3d6fb

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-11-17 a 2017-09-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-09-28
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-08-17
Definitivo (TPU 246)
2017-01-31
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-01-31
Definitivo (TPU 246)
2016-10-27
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-10-27
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-10-24
Conclusão (TPU 51)
2016-10-13
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-10-13
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-10-10
Conclusão (TPU 51)
2016-08-30
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-05-06
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-05-06T13:13:02.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2016-02-19T13:16:27.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  3. 2017-09-28T09:27:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2016-10-27T11:04:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2016-10-27T10:22:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2016-10-13T11:10:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2016-10-13T09:45:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2016-08-30T09:56:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2016-05-04T15:47:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2016-02-12T00:18:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2015-12-17T09:25:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2015-12-15T13:12:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2015-11-19T11:00:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2017-08-17T08:52:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
  15. 2017-01-31T14:29:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
  16. 2017-01-31T14:28:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  17. 2016-10-24T08:18:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2016-10-10T08:39:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2016-05-06T13:13:12.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8384",
    "nome": "Boquim"
  }
}
  20. 2016-05-06T08:09:18.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2016-03-30T07:45:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2016-03-15T13:08:08.000Z — Decisão (TPU 3)
  23. 2016-03-15T13:05:30.000Z — Decisão (TPU 3)
  24. 2016-03-07T10:06:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2016-03-04T13:51:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2016-03-01T13:32:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2016-02-19T13:15:23.000Z — Decisão (TPU 3)
  28. 2016-02-12T12:29:36.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2015-12-15T13:57:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2015-12-11T13:51:06.000Z — Decisão (TPU 3)
  31. 2015-12-09T09:47:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2015-12-01T13:55:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2015-11-24T08:34:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2015-11-17T13:04:48.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.