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Execução Provisória em Autos Suplementares — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00000046320165030100

Classe: Execução Provisória em Autos SuplementaresOrgao: 2ª Vara do Trabalho de Montes ClarosGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-03-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b7309b23eea72f3e21c8b435167a508cffe8c903b19ad2433082d7c05cac064b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-03-18 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  2. 2016-04-04 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2016-06-09 — de Conciliação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  4. 2016-06-21 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2016-06-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2016-07-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2016-07-18 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2016-07-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2016-08-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2016-09-01 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2016-09-06 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2016-09-12 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  13. 2016-09-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2016-10-05 — de Conciliação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  15. 2016-10-05 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2016-11-09 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  17. 2016-11-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2016-10-05 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:08:52.178168732Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2016-03-11T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2016-03-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: b7309b23eea72f3e21c8b435167a508cffe8c903b19ad2433082d7c05cac064b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-03-18 a 2016-11-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-11-23
Definitivo (TPU 246)
2016-11-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-10-05
Homologação de Transação (TPU 466)
2016-10-05
de Conciliação (TPU 12740)
2016-09-14
Mero expediente (TPU 11010)
2016-09-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-09-06
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-09-01
Expedição de documento (TPU 60)
2016-08-24
Mero expediente (TPU 11010)
2016-07-21
Mero expediente (TPU 11010)
2016-07-18
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-07-11
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Indenização/Dobra/Terço Constitucional

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-06-09T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  2. 2016-03-18T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  3. 2016-04-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2016-06-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2016-07-18T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2016-09-01T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  7. 2016-09-06T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2016-09-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2016-10-05T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  10. 2016-11-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2016-06-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2016-07-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2016-07-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2016-08-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2016-09-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2016-10-05T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  17. 2016-11-23T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.