Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Indenização por Dano Moral — TRT17 00000067320185170132
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5f9227fe19a69cc705961455ea9d07cc8ff97a589c72bdace1872f8ca619aff2
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 443 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Indenização por Dano Moral Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Assistência Judiciária Gratuita Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Intimação / Notificação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Indenização por Dano Material Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Horas Extras Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Reflexos Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Feriado em Dobro Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Honorários Advocatícios Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2018-01-10 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2018-06-26 — Julgamento em Diligência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/399 - 2018-12-18 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/404 - 2018-12-18 — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/405 - 2019-03-15 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/29 - 2019-03-15 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/406 - 2019-10-09 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/410 - 2020-10-29 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/34 - 2022-05-23 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/45 - 2026-02-05 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/317/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/317 - 2026-02-25 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/318/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/318 - 2026-04-29 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/341/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/341 - 2026-05-08 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/352/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/352 - 2026-05-08 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/353/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/353 - 2026-06-09 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/369/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/369 - 2026-06-16 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/375/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/375 - 2026-07-29 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/376/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/376 - 2026-08-08 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/387
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Julgamento em Diligência» em 2018-06-26 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/399 - O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2018-12-18 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/404 - O ato correspondente ao registro «Acolhimento em parte de Embargos de Declaração» em 2018-12-18 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/405
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-10T13:16:08.439000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20180110165754
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2018-01-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 5f9227fe19a69cc705961455ea9d07cc8ff97a589c72bdace1872f8ca619aff2
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 443 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-10 a 2026-08-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-08-08
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-08-08
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-08-08
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-08-08
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-08-08
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-08-08
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-07-30
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-07-30
- Publicação (TPU 92)
- 2026-07-30
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-07-30
- Publicação (TPU 92)
- 2026-07-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-07-29
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Indenização por Dano Moral | Assistência Judiciária Gratuita | Intimação / Notificação | Indenização por Dano Material | Horas Extras | Reflexos | Feriado em Dobro | Honorários Advocatícios | Reajuste Salarial | Adicional Noturno | Hora Noturna Reduzida | Turno Ininterrupto de Revezamento | Comissões e Percentuais | Fruição/Gozo | Ônus da Prova | Cartão de Ponto
- Ver outros registros do assunto TPU 14010
- Ver outros registros do assunto TPU 8843
- Ver outros registros do assunto TPU 10939
- Ver outros registros do assunto TPU 14009
- Ver outros registros do assunto TPU 13769
- Ver outros registros do assunto TPU 13796
- Ver outros registros do assunto TPU 13805
- Ver outros registros do assunto TPU 10655
- Ver outros registros do assunto TPU 13931
- Ver outros registros do assunto TPU 13765
- Ver outros registros do assunto TPU 13807
- Ver outros registros do assunto TPU 13776
- Ver outros registros do assunto TPU 13839
- Ver outros registros do assunto TPU 13813
- Ver outros registros do assunto TPU 13237
Movimentações públicas — parte 1 de 12
Atos 1–40 de 443. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-01-10T16:57:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22261", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim" } } - 2018-01-18T14:03:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22261", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim" } } - 2018-01-23T20:08:08.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22261", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim" } } - 2018-01-30T17:53:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22261", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim" } } - 2018-02-09T13:11:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22261", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim" } } - 2018-02-18T20:38:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22261", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim" } } - 2018-02-20T00:41:55.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22261", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim" } } - 2018-02-20T00:41:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22261", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim" } } - 2018-02-22T12:24:24.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22261", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim" } } - 2018-03-03T00:17:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22261", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim" } } - 2018-04-15T21:10:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22261", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim" } } - 2018-06-26T18:48:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22261", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim" } } - 2018-06-29T00:51:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22261", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim" } } - 2018-06-29T00:51:08.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22261", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim" } } - 2018-07-17T00:10:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22261", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim" } } - 2018-07-17T00:10:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22261", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim" } } - 2018-07-24T12:54:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22261", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim" } } - 2018-07-25T19:41:16.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22261", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim" } } - 2018-07-31T00:42:17.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22261", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim" } } - 2018-07-31T00:42:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22261", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim" } } - 2018-08-11T00:07:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22261", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim" } } - 2018-08-11T00:08:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22261", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim" } } - 2018-10-30T17:26:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22261", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim" } } - 2018-11-07T14:01:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22261", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim" } } - 2018-11-20T10:23:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22261", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim" } } - 2019-01-08T00:04:55.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22261", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim" } } - 2019-01-08T00:04:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22261", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim" } } - 2019-02-02T00:08:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22261", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim" } } - 2019-02-02T00:08:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22261", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim" } } - 2019-03-15T11:24:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22261", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim" } } - 2019-03-15T11:24:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22261", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim" } } - 2019-10-07T16:27:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22261", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim" } } - 2020-07-11T16:20:21.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22261", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim" } } - 2020-10-29T19:42:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22261", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim" } } - 2020-10-29T19:43:18.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22261", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim" } } - 2022-05-02T17:50:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22261", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim" } } - 2022-05-12T14:21:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22261", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim" } } - 2022-05-12T14:21:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22261", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim" } } - 2022-05-13T01:21:25.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22261", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim" } } - 2022-05-13T01:21:25.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22261", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim" } }
Relações com outros documentos
As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000067320185170132 no TRT17 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Indenização por Dano Moral | Assistência Judiciária Gratuita | Intimação / Notificação | Indenização por Dano Material | Horas Extras | Reflexos | Feriado em Dobro | Honorários Advocatícios | Reajuste Salarial | Adicional Noturno | Hora Noturna Reduzida | Turno Ininterrupto de Revezamento | Comissões e Percentuais | Fruição/Gozo | Ônus da Prova | Cartão de Ponto”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “2ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 443 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Decurso de Prazo”, em 2026-08-08. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
5f9227fe19a69cc705961455ea9d07cc8ff97a589c72bdace1872f8ca619aff2. SHA-256 do comentário:31bf7d1df66757831589740840839a16079ef2ab8cec6825cb19226376811d86.